Os ingressos individuais para o “Arraiá do Tribuná” já estão a venda nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da comarca da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem adquirir sua entrada no valor de R$ 25,00. A festa para comemorar o São João dos funcionários do Poder Judiciário estadual ocorrerá no dia 18 de junho (sexta-feira), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Segundo os organizadores do “Arraiá do Tribuná”, a animação principal ficará por conta do “Forró da Burguesinha”, uma banda que vem...

Nesse sábado (22), o juiz-corregedor Leandro dos Santos concedeu entrevista ao programa de rádio Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, ele detalhou como será desenvolvido o mutirão na comarca de São Bento. O magistrado confirmou que o esforço concentrado terá início nesta quarta-feira (26) e pode durar até 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado, vai depender do andamento dos trabalhos. Segundo Leandro dos Santos, um dos principais critérios para a aprovação do mutirão pelo Conselho da Magistratura do TJPB foi a paralisação...

Na última quinta-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Criminal nº 030.2005.001420-5/002, ajuizada por Raimundo Ferreira da Silva, 70 anos, acusado de, no ano de 2005, ter explorado, sexualmente, seis menores, com idades entre 10 e 12 anos, atraindo-as para lugar ermo a fim de praticar atos libidinosos. A relatoria foi do juiz convocado Eslu Eloy Filho. De acordo com os depoimentos das vítimas colhidos pelo Ministério Público, o apelante pagava a quantia de R$ 5,00 para que as garotas se submetessem aos atos, e as ameaçavam, caso...

No último sábado (22), magistrados e psicólogos se reuniram para o debate científico sobre “O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”, no auditório do Espaço Psicanalítico (EPSI). O evento foi idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (Nupsid) e o EPSI. Os trabalhos apresentados e a troca de informações serviram como uma preparação para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. Voltada para profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e...

O secretário-geral, Robson Cananéa, o secretário de Recursos Humanos, Romero Cavalcanti, e o coordenador de RH, Einstein Roosevelt, empossaram os 30 novos servidores do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba e do 1º grau, que já iniciaram o treinamento. Este consiste em ambientação, Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais e Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), com término no dia 26. O secretário Administrativo, Aurélio Gusmão, apresentou o Sistema Normativo Administrativo (SNA). “O TJPB incentiva o servidor a se aperfeiçoar cada vez mais na sua formação acadêmica e a se...

O professor grego e doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis, concluiu o terceiro módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). O mestre em Direito Público pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) deu continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. A especialização é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O módulo, que teve início na tarde da última sexta-feira, foi até o meio dia desse sábado (22). Participam do curso juízes,...

O juiz-corregedor Leandro dos Santos é o entrevistado da semana do programa Justiça Cidadã deste sábado (22). O assunto é o mutirão da comarca de São Bento. Já no quadro Justiça Responde, o assessor jurídico do STTrans, Luiz Quirino, tira as dúvidas da população sobre legislação de trânsito. O programa vai ao ar todos os sábados na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa estão a autorização para a construção da cadeia pública da comarca de Caaporã e detalhes sobre o projeto que define os critérios para as substituições de desembargadores por juizes...

Os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem entregar, até o dia 31, suas declarações de bens relativas ao exercício de 2010, ano-base 2009, na Secretaria de Recursos Humanos, no quarto andar do Anexo Administrativo, sob pena da sanção prevista no artigo 13, § 3º, da Lei n. 8.429/1992. Segundo o secretário de Recursos Humano, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior, o Ato da Presidência do TJ nº 59/2009, publicado no Diário da Justiça em 23/09/2009, faz referência ao artigo 13, §§ 1º e 3º da Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992. O artigo estabelece que a posse e o exercício da...

O advogado e professor, Rodrigo Toscano de Brito, tratou de um dos assuntos mais polêmicos, dentro do ciclo de palestras do Projeto Quintas Legais. O especialista e doutor pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) abordou “As grandes questões do Direito Sucessório”. A aula foi aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite desta quinta-feira (20) e teve a apresentação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Quando se escolhe um tema como este, é impossível fugir da polêmica. Na verdade, o Direito Sucessório é...

Começa nesta sexta-feira (21), na cidade de Campina Grande, o I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas. O evento será aberto às 20h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Affonso Campos”, com palestra do publicitário e médium Frederico Menezes. O Encontro é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) e contará com a presença de juízes de outras regiões do país. Com o slogan “Diálogo entre Justiça e Sociedade”, o encontro abordará temas de relevância social para o debate jurídico. Assuntos polêmicos como “Terminalidade da Vida, eutanásia, anencefalia e...