A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça deu início a mais um Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho voltado para juízes e analistas judiciários. Na noite dessa quinta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma), uma turma composta por 57 profissionais começaram uma jornada de três dias, com o propósito de aperfeiçoar as técnicas da tramitação processual e assim cumprir a Meta 6 do Judiciário nacional. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) é a responsável pelo suporte do treinamento que, até este sábado...

“O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”. Este é o tema da palestra sobre adoção, que será realizada durante encontro, neste sábado (22), a partir das 8h30, no auditório do Espaço Psicanalítico (EPSI), localizado na Rua Nevinha Cavalcanti, nº 46, Miramar. O evento idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (NUPSID) e o EPSI, trata-se, também, de atividade preparatória para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. A convidada para o evento é a psicóloga Edilene...

A Praça da Paz, nos Bancários, em João Pesssoa, sediará, nesta terça-feira (25), o show de lançamento da “Campanha de Adoção”. O projeto da Corregedoria Geral de Justiça e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA- conta com apoio dos governos estadual e municipal, além dos principais sistemas de comunicação do Estado e várias empresas privadas. A data comemora, também, o Dia Nacional da Adoção. Com o tema “Adoção: um novo começo!”, a campanha, cuja programação teve início no dia 19 e vai até o dia 30 de maio, visa estimular a adoção na Paraíba. O show começará às 17h e trará ao palco...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria nº 1.143, alterou o feriado de Corpus Christis (3) para o dia 22 de junho. De acordo com a publicação desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça, a modificação atende as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 18, foi publicada a Portaria nº 1.081/10, que estabeleceu o expediente no TJPB e nas comarcas do Estado durante os jogos da Copa do Mundo e dos festejos juninos. Nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, as atividades forenses...

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (20), reunião preparatória para o mutirão da comarca de São Bento, que se inicia na próxima quarta-feira (26). A finalidade foi traçar as metas de trabalho. Foram convidados membros de órgãos que figuram como partes em processo na comarca. O mutirão foi aprovado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 14 de maio e busca agilizar a prestação jurisdicional, minorando os efeitos da ausência de juiz titular e atendendo aos reclamos da sociedade local. Participaram da reunião o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de...

As aulas do terceiro Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais acontecem na tarde desta sexta-feira (21) e na manhã do sábado (22). Elas fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e serão ministradas pelo professor grego Dimitrios Dimoulis. No primeiro dia, a aula tem início às 14h30 e vai até às 21h30 e no sábado, das 8h às 12h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Cerca de 50 participantes, entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2007.000683-1/001 proposta pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR) contra a Lei Municipal de Campina Grande nº 4.551. Esta dispõe sobre a dispensa da parada obrigatória dos ônibus urbanos nos respectivos pontos para embarque e desembarque das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida . A relatoria foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a decisão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (19), a...

“A cadeia pública de Caaporã agora é uma realidade”, informou a juíza titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza. Ela disse que a construção foi autorizada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, após a doação de um terreno pela prefeitura. O secretário Carlos Mangueira já encaminhou expediente à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) para iniciar a construção. A magistrada ressaltou que a comarca de Caaporã vem passando por um processo de mudança e de crescimento e que a construção da cadeia, nesse...

O advogado Rodrigo Toscano de Brito fará, na noite desta quinta-feira (20), uma palestra sobre “As grandes questões do Direito Sucessório”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria Geral da Justiça. A aula faz parte do Projeto Quintas Legais, tem início às 18h30 e é aberta para toda a comunidade acadêmica e profissionais do Direito. De acordo com o professor, a palestra será pontuada pelo problema que gira em torno da reserva da quarta parte da herança em favor do cônjuge sobrevivente, como ainda a sucessão do companheiro que concorre com filhos exclusivos e...

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