O Tribunal de Justiça da Paraíba acaba de receber 675 títulos jurídicos. As obras, que atingem todas as áreas do Direito são destinadas para uso dos gabinetes dos desembargadores, setores específicos do TJ, comarcas do interior do Estado e para manuseio dos operadores de Direito que estudam e pesquisam na Biblioteca do Tribunal. Segundo a coordenadora de Arquivo e Biblioteca (Coarbi), Fátima Soares, aproximadamente 80 pessoas, por dia, usufruem dos serviços da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”, que funciona no andar térreo do prédio do TJ. “O fluxo maior é entre às 12h e 14h. Nosso...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo. O encontro fez parte do calendário de visitas do deputado aos chefes dos poderes do Estado. “Trata-se de uma de cordialidade. Já fomos ao Governo do Estado e, agora, viemos ao Judiciário, para mostrarmos nossa disposição em dialogar e ter esta reciprocidade dos poderes. Também iremos ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), setores da imprensa, entre outros.”, disse o...

A greve dos delegados da Polícia Civil do Estado foi declarada ilegal pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (12). A Ação Declaratória de Ilegalidade de greve nº 999.2009.000982-3/001 foi ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o SINDEPOL – Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba e a ADPDEL – Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba. A decisão foi tomada por unanimidade e o relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A sessão foi presidida pelo decano da Corte, desembargador Nilo Luis...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa do projeto “Escola que protege” (Eqp), voltado para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no âmbito escolar. Integrante da Comissão Gestora Estadual desde 2008, a Coinju acompanha, mensalmente, o desenvolvimento do projeto e as propostas de execução. No final do ano, a Coordenadoria realiza a avaliação do cumprimento do Plano de Intervenção Educacional de cada município participante. Conforme o Ministério da Educação...

Manter o intercâmbio de dados, informações e experiências relativas ao planejamento estratégico. Com este intuito, membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13º), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e do Ministério Público estadual (MPPB) realizaram a primeira reunião do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica do Judiciário, criado no último dia 3, com a assinatura do Termo de Cooperação Institucional, pelos presidentes dos órgãos cooperados. A reunião ocorreu na Assessoria de Gestão Estratégica do TRT. Estiveram presentes os secretários de Gestão...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, Projeto de Resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara da comarca de Araruna. O Processo Administrativo nº 276.948-4 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apresentado pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Com a instalação da 2ª Vara de Araruna, de segunda entrância, será publicado edital de vacância para o preenchimento de uma vaga de juiz de Direito, além da nomeação de um analista judiciário, quatro técnicos judiciários e quatro oficiais de justiça...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001, que tem por apelantes o cantor Amado Rodrigues Batista, a Sony Music Edições Musicais Ltda e a Warner Music Brasil Ltda. Os três foram condenados pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Capital ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, e danos patrimoniais correspondente a venda de 100 mil cópias do CD “Amor”, sendo cada cópia no valor unitário de R$ 10,08, com as correções pertinentes. Segundo o relatório, o pagamento seria efetivado em favor...

A Intermédica Sistema de Saúde terá de custear cirurgia na coluna vertebral de Marcelo de Oliveira Carvalho. A decisão, unânime, é dos membros da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (11), sentença do juízo da 16ª Vara Cível da comarca da Capital. O plano de saúde foi condenado, ainda, a pagar o valor de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. “Não existindo exclusão contratual expressa para o tratamento reclamado pelo consumidor, tem o plano de saúde o dever de custear o procedimento realizado, com todos os materiais necessários ao...

Foi realizada, na tarde dessa segunda-feira (10), a cerimônia de posse do juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, João Batista Barbosa, como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado assumiu a vaga do juiz Carlos Antônio Sarmento, que concluiu o seu biênio na Corte Eleitoral. O empossado foi escolhido, por maioria dos votos, no último dia 28 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade foi aberta pelo presidente daquele Tribunal, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho que, em seguida, passou a palavra ao desembargador Manoel Soares Monteiro,...