A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela Indiana Seguros S/A contra a sentença que julgou procedente ação de cobrança de seguro de vida, decorrente de acidente que gerou invalidez parcial permanente a Carlos Ronele Souto de Souza e condenou a ré ao pagamento de R$ 160 mil, acrescidos de juros moratório de 1% ao mês a incidir a partir da citação inicial e correção monetária a contar do ajuizamento da demanda. A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da Silva, manteve incólume a decisão...

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Targino, editou um aviso para todos os servidores do Judiciário estadual interessados em participar do mutirão que será realizado na comarca de São Bento, a partir do próximo dia 26. O regime especial poderá durar até 90 dias, no horário normal de expediente forense, de segunda a sexta-feira. Conforme o aviso, os interessados em participar do mutirão de São Bento devem enviar um requerimento simples à Presidência do TJ, via fax, para o número (83) 3216-1623, no prazo de 72 horas, ou seja, até às 13h, desta sexta-feira (21). Do...

O Diário da Justiça desta terça-feira (18) traz a Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplina o expediente no TJPB e nas 77ª comarca do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando a partida tiver...

Nesta terça-feira (18), a partir das 14h, as autoridades envolvidas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente reúnem-se para discutir estratégias de enfrentamento à violência sexual. O encontro vai ocorrer no auditório do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa) e trata-se do primeiro dia de eventos em comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho. O credenciamento dos participantes começa às 13h. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), integra a Rede de Proteção...

O novo fórum da comarca de Pilões, no Brejo, será entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, no dia 18 de junho. A solenidade de inauguração está prevista para as 10h30. Faz parte da comarca, também, o município de Cuitegi. A obra está inserida no programa, da atual gestão, de melhoria das unidades do Poder Judiciário estadual, que inclui a execução de 28 reformas ou construções, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. A data foi confirmada, nesta terça-feira (18), pela coordenadora de...

As quatros Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, durante o mês de abril, 1.233 processos. Desses, 297 apreciados na Primeira Câmara, 269 na Segunda, 208 na Terceira e 459 na Quarta Câmara Cível. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos fracionários. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os julgamentos aconteceram durante 17 reuniões ordinárias. Os magistrados apreciaram 124 Agravos de Instrumentos, 45 Agravos Internos, 383 Apelações Cíveis, nove Apelações Cíveis e Recursos Adesivos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (NUPSID) e o Espaço Psicanalítico (EPSI) vão realizar palestra sobre adoção, com o tema “O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”. O evento será no sábado (22), a partir das 8h30, no auditório do EPSI, localizado na Rua Nevinha Cavalcanti, nº 46, Miramar. Trata-se, também, de atividade preparatória para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. A convidada para o evento é a psicóloga Edilene Freire de Queiroz, professora e...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, visitou, na tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior. O objetivo foi convidar o representante do Poder Judiciário estadual para participar do próximo Encontro Norte/Nordeste dos Tribunais de Contas, que acontecerá em João Pessoa nos dias 20 e 21 deste mês. “Eu vim convidar o presidente, pessoalmente, pela atenção e pela relação de cordialidade que há entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse...

O juiz Carlos Neves da Franca Neto, corregedor Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB), foi escolhido, por unanimidade, vice-presidente do Colégio Brasileiro de Corregedores Regional Eleitorais. A eleição ocorreu durante o XXVI Encontro de Corregedores Eleitorais que aconteceu no Hotel Serra Azul, em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o juiz, o Colégio dos Corregedores tem uma função de grande importância, pois é um canal de comunicação entre as Corregedorias e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse, ainda, que é um local onde se debatem temas para a melhor funcionalidade da Justiça...

Juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos da comarca de Patos assistiram, durante dois dias, aulas do Curso de Aperfeiçoamento em "Mediação em Técnicas Autocompositivas". O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), na quinta e sexta-feira passada e teve uma carga de 20 horas/aula. Conforme o diretor do Fórum de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, que também participou do curso, os dois dias foram extremamente produtivos. “A finalidade básica e primordial foi estimular o debate...