Desembargador Onaldo, autor de livro sobre Luiz Gonzaga O desembargador e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, no segundo semestre deste ano, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações do livro foram elaboradas pelo designer e arquiteto Antônio Cláudio Ximenes Massa. Segundo o magistrado, a obra traça um paralelo entre a música de Luiz Gonzaga e diferentes áreas do Direito. Exemplos dessa interseção incluem a canção 'Morte do Vaqueiro...

O desembargador Aluizio Bezerra Filho se prepara para lançar em abril a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, com o selo da Editora Juspodivm. A obra traz novos conceitos doutrinários e atualização da jurisprudência dos tribunais. Segundo o magistrado, o livro é destinado aos operadores do Direito e aborda todos os aspectos jurídicos relacionados à improbidade administrativa. “Inclui aspectos processuais, recursais, rescisão e revisão de julgados, sendo uma ferramenta essencial para o cotidiano forense”, destaca Aluízio Bezerra. Des. Aluizio...

Momento da entrega do livro histórico No final da sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (12), o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, fez uma breve prestação de contas dos seus nove dias à frente da Mesa Diretora do TJPB. Na oportunidade, o presidente da Corte também entregou ao desembargador e presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, uma publicação sobre a ‘Missa de Ação de Graças, pelo transcurso da data comemorativa do Centenário do...

A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, será palco de um importante evento cultural nesta quinta-feira (16), às 18h, com o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra, que reúne a colaboração de 24 coautores, foi organizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. O livro, publicado sob o selo da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), explora os...

Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lança o livro História da Comarca de Remígio, município localizado no Agreste paraibano. A obra é de autoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi o primeiro juiz da unidade judiciária, de 1ª entrância . O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor do Fórum, Vladimir José Nobre de Carvalho,...

Sexto volume da obra sobre improbidade administrativa Des. Aluizio Bezerra Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao desembargador Aluizio Bezerra Filho pelo lançamento da 6ª edição do livro Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado (2024), da editora Juspodivm. A propositura foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto. "Quero parabenizar o desembargador Aluizio Bezerra pelo lançamento dessa obra, que está em sua sexta edição. É uma obra de grande alcance jurídico, não só na Paraíba, mas para todo o Brasil...

A juíza Candice Queiroga lançou livro em evento na Esma Na noite dessa quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O evento contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de...

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, vai lançar o livro ‘ Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização ’. O lançamento ocorrerá no dia 5 de junho, às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A obra tem o selo da Editora Juruá e o prefácio do professor Rômulo Rhemo Palitot Braga. Esse é o primeiro livro de autoria da magistrada, que é fruto de sua dissertação de mestrado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Segundo a juíza Candice Queiroga, o...