Estão pautados 105 processos nas sessões ordinárias da Segunda e da Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará 28 feitos. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João...

Os membros da Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 87 processos nesta quinta-feira. As sessões dos colegiados ocorreram na modalidade por videoconferência. Outras informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, podem ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com 57 processos vinculados a pauta da Segunda Cível, participarão dos julgamentos os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) e Luiz Silvio Ramalho Júnior, além dos juízes...

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeito e deputado estadual serão julgados nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, durante a 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de forma presencial, será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da ADI de nº 0802116-0803337-77.2017.8.15.0000 tendo como partes o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João...

Na manhã desta terça-feira (3), os integrantes da Segunda e da Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 118 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará...

De forma presencial, a partir das 9h desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 25 feitos, sendo 12 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e 13 físicos. A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduzirá as atividades plenárias. Os interessados podem assistir ao vivo a 7ª sessão ordinária judicial através do canal do TJPB no YouTube. O juiz convocado Eslú Eloy Filho é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000 contra o prefeito do Município de Santa Rita, Emerson...

Por videoconferência, os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (19). Estão inseridos nas pautas de julgamentos dos colegiados 112 processos, sendo 79 feitos de competência cível e 33 de recursos criminais. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com 53 feitos vinculados à pauta da Segunda...

Os integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal vão julgar 86 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão nesta terça-feira (12), a partir das 9h, por videoconferência. Os interessados podem assistir os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Na Segunda Cível, o colegiado vai julgar 53 feitos. Participarão da sessão os Desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa...

Nesta quinta-feira (7), os membros das quatro Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 211 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados ocorrerão na modalidade por videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Câmara apreciará 58 feitos da pauta de julgamentos. Participarão da sessão, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente, José...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para apreciar 24 processos da pauta ordinária, dentre eles Procedimentos Investigatórios Criminais, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Queixa Crime e Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão terá o formato misto, nas modalidades presencial e por videoconferência, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os Procedimentos Investigatórios Criminais movidos pelo Ministério Público do Estado são contra os...

A partir das 9h desta quinta-feira (31), a Terceira Câmara Especializada Cível vai apreciar 85 processos, durante a 17ª sessão ordinária por videoconferência. Na ocasião, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, analisará ações de Apelações Cíveis e de Agravos de Instrumento e Interno. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com processos vinculados à pauta, os Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente...