Foram pautados 160 processos para julgamentos durante as sessões ordinárias da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (10). As sessões dos órgãos fracionários serão realizadas por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 50 feitos...

A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nove processos durante a 4ª sessão ordinária da Corte no ano. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os interessados podem acompanhar ao vivo a transmissão da sessão através do canal do TJPB no YouTube. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘...

Os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (8), a partir das 9h, na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 89 processos, sendo 52 feitos de competência cível e 37 de recursos criminais. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados a pauta da Segunda Cível, os Desembargadores...

Nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 37 recursos, sendo 30 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e sete físicos. Os julgamentos, durante a 6ª sessão ordinária de 2022, ocorrerão por meio de videoconferência. Na pauta consta ações de Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminal em Sentido Estrito e Apelações. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho,...

A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão sessões ordinárias por videoconferência na manhã desta quinta-feira (24). Os colegiados julgarão 54 processos. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Primeira Câmara analisarão 26 feitos, a partir das 8h30. Com feitos vinculados à pauta, os Desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Leandro...

Estão pautados na 3ª sessão ordinária judicial do ano no Tribunal de Justiça da Paraíba 27 processos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra cinco prefeitos. A sessão, com início às 9h, será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Os Procedimentos Investigatórios Criminais foram interpostos pelo Ministério Público contra os prefeitos municipais Tiago Roberto Lisboa, de Capim, Alecsandro Bezerra dos Santos, de Camalaú, Vicente Fialho de Sousa Neto, de Serra...

Nesta terça-feira (22), os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar 163 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará 70 feitos das pautas ordinária e suplementar. Com...

Criação do Museu do Poder Judiciário estadual, concessão de medalha e pedido de remoção de juiz estão inseridos entre os 16 processos pautados para julgamento, durante a 2ª sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano. A sessão será realizada nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, por videoconferência. Os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB. Da relatoria da Presidência do TJ, estão pautados o projeto de Resolução que dispõe sobre a criação do Museu do Poder Judiciário Estadual e do...

Os membros da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões na manhã desta terça-feira (15), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 110 processos, sendo 85 feitos de competência cível e 25 de natureza criminal. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Câmara apreciará 29 processos das...

A partir das 9h desta quinta-feira (10), os membros da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 134 processos. As sessões dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os 44 feitos pautados que serão analisados pela Segunda Cível estão: Apelações Cíveis, Agravos Interno e de Instrumento, Reexame Necessário e...