Os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam 111 processos, nas sessões ordinárias nesta quinta-feira (3). Os julgamentos ocorrem por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os desembargadores da Primeira Cível apreciam 31 feitos, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração e Agravos Interno e de Instrumento, entre outros...

Nesta quarta-feira (2), o Pleno e a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 20 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da 2ª Seção Especializada Cível apreciarão recursos entre Mandado de Segurança, Reclamação, Ação Rescisória, Embargos de Declaração e Agravo Interno. O órgão...

Estão pautados 26 processos para 2ª sessão ordinária da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos¸ nesta terça-feira (1º), ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da Câmara Criminal apreciarão 20 Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) e seis físicos, entre Embargos de Declaração, Habeas Corpus, Apelações Criminais e Agravo...

Por meio das sessões virtuais, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h de segunda-feira (31), a apreciação de 1.277 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 7 de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Na pauta do Tribunal Pleno, destaque para os dois Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 0800531-16.2021.8.15.0231 e 0810828-96.2021.8.15.0000 interpostos pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos Tiago Roberto Lisboa...

Eleições para escolha dos novos presidentes e os julgamentos de 68 processos vão marcar as primeiras sessões ordinárias da 1ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões dos órgãos fracionários serão realizadas na manhã desta quinta-feira (27), a partir das 8h30, por videoconferência. Os membros da 1ª Cível apreciarão 24 feitos da pauta de julgamento. O colegiado é composto pelos Desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti. Ainda participarão da sessão como juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na 4ª...

A partir das 14h desta quarta-feira (26), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar sua primeira sessão extraordinária administrativa de 2022. Na pauta de julgamento, conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte, constam a indicação de um membro efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o novo valor do auxílio saúde dos servidores e projetos de resolução, entre outros. A Corte vai indicar um nome de Membro Efetivo, na categoria Desembargador, para compor o TRE-PB, em virtude do término do...

A partir das 9h desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial de 2022. Na oportunidade, o colegiado vai julgar 26 processos inseridos na pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os interessados poderão assistir a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados, destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803337-77.2017.8.15.0000 que tem como requerente o Ministério Público...

Durante a primeira sessão ordinária por videoconferência de 2022, os membros da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 37 processos da pauta de julgamento e escolher o novo presidente do órgão fracionário para o período de um ano. A sessão nesta terça-feira (25), terá início às 9h. O presidente eleito da Câmara Criminal vai substituir o Desembargador João Benedito da Silva. O colegiado é composto, ainda, pelos Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Ricardo Vital de Almeida, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, o órgão...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, de 24 a 31 de janeiro, suas primeiras sessões ordinárias de 2022. Na ocasião, os colegiados apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nºs 0802116-25...

Tribunal de Justiça da Paraíba De 24 a 31 de janeiro, o Tribunal Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas primeiras sessões ordinárias virtuais no ano. Na ocasião, os órgãos fracionários apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade...