Na primeira sessão ordinária deste ano, que acontece na próxima terça-feira (21), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 32 processos. Na oportunidade, os desembargadores escolherão o novo presidente do órgão fracionário para o atual exercício e será divulgado o relatório de produtividade da unidade referente ao ano de 2019. A reunião ocorrerá no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa, a partir das 9h. Estão na pauta de julgamento apelações criminais, apelações infracionais e Recurso em Sentido Estrito. Outras...

Nesta quinta-feira (7), a partir das 9h, haverá sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em pauta, 49 Apelações Criminais, dois Recursos em Sentido Estrito e um Embargos de Declaração. A reunião ocorrerá no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Informações sobre nome das partes e dos advogados poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link Pautas de Julgamentos. No mesmo ambiente virtual poderão ser feitos pedidos de preferência. Integram a Câmara Criminal os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente),...

Com sete processos físicos e 18 do sistema PJe em pauta, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 9h. Dentre os feitos estão seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), tendo como requerente o prefeito Luciano Cartaxo contra a Câmara Municipal de João Pessoa, referente a medidas impositivas; a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e requerido o Estado da Paraíba; e o prefeito de Santa Luzia contra a Câmara Municipal. O Ministério Público estadual requereu ADIs contra os Municípios de Cacimba de Dentro, Desterro e Natuba. Na pauta...

Com 33 processos judiciais eletrônicos e 11 físicos em pauta, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (25), a partir das 9h. Interessados podem acessar a pauta de julgamento no ícone Calendário, no site do TJPB, onde é possível conferir outras informações, como número dos processos, partes e cotas, além de pedir preferência para análise antecipada do recurso. Na pauta, constam oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a ADI requerida pelo prefeito Luciano Cartaxo contra a Câmara Municipal de João Pessoa, cuja Medida Cautelar recebeu...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para julgar 47 processos. Informações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link Pautas de Julgamentos. As Apelações Criminais são maioria na pauta de julgamento, que tem, ainda, dois Agravos em Execução Penal, Embargos de Declaração e um Recurso Criminal em Sentido Estrito Integram a unidade os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Joás de Brito Pereira...

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9h desta sexta-feira (09), para apreciar 14 processos da pauta de julgamento, incluindo recursos administrativos e pedidos de providências. A pauta foi divulgada pela Assessoria do Órgão e está disponível no site do TJPB, no link Pautas de Julgamento, com detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e assunto. Com relatoria da Presidência do TJPB, será apreciado, também, o Processo Administrativo nº 335.005-3, que tem como requerente o...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, para apreciar 38 processos, dos quais 27 eletrônicos (PJe) e 11 físicos. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são maioria, mas há, ainda, duas notícias-crimes contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, que têm como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A Notícia-crime nº 0001493-91.2018.815.0000 tem como denunciado Dinaldo Wanderley, Múcio Sátyro Filho e Fábio Henrique Silveira Nogueira. O prefeito afastado de Patos é acusado...

Com uma pauta de julgamento contendo 66 processos físicos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, a partir das 9h, desta quinta-feira (28), na 19ª Sessão Ordinária. Dentre os recursos a serem apreciados constam Apelação Criminal (maioria), Exceção de Suspeição, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Apelação Infracional. Integram a unidade judiciária os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio...