A partir das 9h desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 13 recursos, sendo seis Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e sete feitos físicos. A 9ª sessão ordinária judicial será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por videoconferência. De acordo com a pauta, constam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). A primeira, de nº 0805225-76.2020.8.15.0000, é da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ADI tem como requerentes a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados...

Por meio de videoconferência, os membros da Primeira Câmara Cível e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 75 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões serão realizadas nesta terça-feira (8). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 44 recursos, sendo 40 processos da pauta ordinária e quatro feitos da suplementar. A 15ª sessão ordinária terá início às 8h30. Participarão da sessão os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Leandro dos Santos e José Ricardo Porto, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra...

Os membros que integram a 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, a 8ª Sessão por Videoconferência. Na pauta constam 58 processos, sendo 39 eletrônicos, que tramitam por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 19 físicos. Integram o órgão colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho (presidente), Abranham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. Na ocasião, participarão os magistrados João Batista Barbosa e Carlos Eduardo Leite Lisboa, na função de juízes convocados. As sessões virtuais, implementadas na...

Com respeito a todos os protocolos de combate ao contágio da Covid-19, o 1º Tribunal de Júri da Comarca de João Pessoa vai realizar a Pauta de Julgamento da 3ª Reunião Ordinária de 2021. A chefia de Cartório e a assessoria de gabinete do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira, elaboraram a lista de escala de processos que estão em julgamentos, de acordo com o artigo 429, incisos I, II e III, como também o parágrafo 1º do Código de Processo Penal (CPP). Até o dia 30 deste mês serão julgados pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital, 17 réus, que...

Por meio de videoconferência, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 56 processos durante a 6ª sessão ordinária desta quinta-feira (6). Os julgamentos dos feitos terão início a partir das 9h. Na ocasião, o órgão fracionário julgará ações como Agravos de Instrumentos e Interno, Apelações, Remessas Necessárias e Embargos de Declaração. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Por Marcus...

Estão pautados 34 processos para a 5ª sessão ordinária da Segunda Câmara Cível. Os julgamentos, do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerão a partir das 9h desta quinta-feira (22), por meio de videoconferência. Consta da pauta Apelações Cíveis, Reexame Necessário e Agravos de Instrumento e Interno. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará 12 processos durante a 5ª sessão ordinária judicial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, por videoconferência. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos inseridos para apreciação constam três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Consta, ainda, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Informações sobre os feitos poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça na internet (www.tjpb.jus.br) no...

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, pautaram 147 processos para as sessões ordinárias desta terça-feira (13). Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução 12/2020 do TJPB. Informações sobre os feitos poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta da Primeira Cível, consta 57 feitos para apreciação. A sessão tem início a partir das 8h30. Com início às 9h, a Terceira Cível inseriu 42...

Estão pautados 30 processos para a 4ª sessão ordinária da Segunda Câmara Cível. Os julgamentos, do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerão a partir das 9h desta quinta-feira (8), por meio de videoconferência. Os processos têm como relatores os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas...

A partir das 14h desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne para a realização da 5ª sessão ordinária administrativa. Os julgamentos, que ocorrerão por meio de videoconferência, serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta, consta o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.096.514, referente ao pedido de promoção para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital de Vacância nº 10/2020. Informações sobre os...