Os membros da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões, nesta terça-feira (14), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 163 processos, sendo 124 feitos nas unidades cíveis e 39 recursos na Criminal. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Câmara julgará 74 feitos das pautas...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua 8ª sessão ordinária no ano. Na pauta de julgamento consta 22 processos, entre portaria, relatório de correição e resoluções. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria da Presidência do TJ, a Corte vai julgar a Portaria nº 012/2021 – da Vara de Execuções Penais (VEP), que trata da regulamentação do cumprimento das reprimendas por parte dos...

Estão pautados 141 processos para julgamentos nas sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal. As sessões dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível estão apreciando, desde as 8h30, 69 feitos entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento,...

O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira (8), por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos inseridos para julgamento no Pleno, a partir das 14h, consta a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao jurista Oswaldo...

Nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária no ano, por videoconferência. Estão pautados 11 recursos para julgamentos, sendo oito Processos Judiciais Eletrônicos (PJE) e três físicos. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Corte analisará entre os processos pautados: Revisão Criminal (3), Mandado de Segurança (1), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (1), Procedimento Investigatório Criminal (1), Representação (1),...

Nesta quinta-feira (26), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 31 processos da pauta de julgamento. A 16ª sessão por videoconferência terá início às 9h. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Câmara Cível é presidida pelo Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Participarão também dos julgamentos, os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além do...

Por videoconferência, a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 15ª sessão ordinária administrativa no ano. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os processos pautados, consta o Projeto de Resolução nº 30/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe sobre a adesão do TJPB ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatoria do projeto é da Presidência do TJ. O Desembargador João...

Nesta terça-feira (24), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os integrantes da Primeira Cível apreciarão 33 feitos, entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento, entre outros...

As Primeira e Segunda Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão realizando na manhã desta quinta-feira (19) suas respectivas sessões ordinárias. Na ocasião, os integrantes vão julgar 51 processos, por videoconferência. Os membros da Primeira Cível iniciaram a sessão às 8h30. Estão participando dos julgamentos dos feitos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto. Na 15ª sessão da Segunda Câmara, que teve início às 9h, o colegiado analisará 46 recursos. A sessão é presidida pelo...

Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 19 processos. Os julgamentos, por meio de videoconferência, ocorrerão durante a 13ª sessão ordinária judicial da corte no ano. As atividades serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta de julgamentos, para análise dos desembargadores e juízes convocados, ações de Revisões Criminais, Reclamação, Representação, Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno nos autos do Recurso Especial e Agravo Interno nos...