Nesta terça-feira (17), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 38 feitos das pautas ordinária e suplementar...

A partir das 9h desta sexta-feira (13), por videoconferência, o Conselho da Magistratura apreciará 49 processos inseridos na pauta de julgamento. O órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 7ª sessão ordinária no ano, e os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos pautados, estão inseridos os relatórios de correições da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, da Vara Única de São...

A partir das 14h dessa quarta-feira (11), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária administrativa no ano. Na oportunidade, o colegiado apreciará nove processos da pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta, o pedido de remoção para a 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital nº 7/2021. Da relatoria da Presidência, a corte vai apreciar dois Protocolos de...

Nesta terça-feira (10), a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 105 processos. As sessões ocorrerão por meio de videoconferência, e informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os membros da Primeira Cível apreciarão 40 recursos. Participarão da sessão remota, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do colegiado, José...

A partir das 9h desta quinta-feira (5), os membros da Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 26 processos. Esta será a 14ª sessão ordinária do colegiado por videoconferência em 2021. Consta da pauta de julgamentos Apelações Cíveis e Agravos de Instrumento. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados Marcos Coelho de Salles e José Guedes Cavalcanti Neto que têm feitos vinculados à pauta. Informações sobre os feitos,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta quarta-feira (28), por videoconferência, a 13ª Sessão Ordinária Administrativa, com início às 14 horas. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta constam pedidos de remoção para a 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana – 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade; para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande - 3ª Entrância, pelo critério de merecimento; e para a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 3ª Entrância, pelo critério de merecimento. Serão, ainda...

A partir das 14h desta quarta-feira (30), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a sua 11ª sessão ordinária administrativa de 2021. As atividades remotas serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os processos pautados para apreciação pelo colegiado, consta a Resolução nº 22/20121, ad referendum do Tribunal Pleno, que institui, no âmbito do TJPB, o Núcleo de Ações Coletivas, estabelecendo regras para sua criação, funcionamento e para a implantação de cadastros de ações coletivas...

Os membros da Primeira Câmara Cível e da Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 61 processos das pautas ordinárias. As sessões dos respectivos colegiados serão realizadas, nesta terça-feira (22), por videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 20 recursos, e a 17ª sessão ordinária terá início a partir das 8h30. Com feitos vinculados a pauta de julgamentos, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Na Câmara Criminal, com início às 9h,...

Nesta quinta-feira (17), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 9ª sessão ordinária por videoconferência em 2021. Na oportunidade, o colegiado apreciará 38 processos da pauta de julgamentos, sendo 35 PJe e três fisícos. A sessão remota terá início a partir das 9h. Com feitos vinculados a pauta, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do órgão fracionário, e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além dos juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto, João Batista Barbosa e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ocasião, a Câmara julgará ações como...

Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 135 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões serão realizadas nesta terça-feira (15). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 41 recursos, sendo 30 processos da pauta ordinária e 11 feitos da suplementar. A 16ª sessão ordinária terá início às 8h30. Participarão da sessão os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e...