Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura vai realizar, nesta sexta-feira (13), sua 3ª sessão ordinária com início previsto para as 9h. Consta na pauta de julgamentos 29 processos. A sessão colegiada, transmitida por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom, será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Entre os feitos que serão apreciados, destaque para os relatórios das atividades desenvolvidas no mutirão carcerário da Comarca de Guarabira, referente ao período de setembro a novembro...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba irão analisar 44 processos nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, durante a 33ª sessão ordinária de julgamentos. Dos 44 recursos que serão apreciados, 33 são Processos Judicias eletrônicos (PJe) e 11 feitos físicos. Os julgamentos ocorrerão por videoconferência. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de...

Na 43ª sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão pautados 69 processos, sendo 14 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 55 feitos físicos. Os julgamentos, por videoconferência, serão realizados nesta terça-feira (10), a partir das 9h. A condução dos trabalhos ficará a cargo do presidente em exercício, desembargador João Benedito da Silva. Participarão, ainda, dos julgamentos os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ocasião, serão analisados Habeas Corpus...

Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 96 processos, durante a 39ª sessão ordinária, por videoconferência. Constam das pautas ordinária e suplementar recursos de Agravos de Instrumento e Interno, Apelações Cíveis e Embargos de Declaração, entre outros. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a presidente do órgão fracionário. Participarão, ainda, da sessão on-line, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que possui processos...

Por videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, nesta terça-feira (27), 60 recursos, sendo 10 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 50 físicos. A sessão terá início às 9h e participarão do julgamento on-line os desembargadores João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Eslú Eloy Filho, que têm processos vinculados. Esta será a 41ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na ocasião, o colegiado analisará entre os recursos inseridos na pauta, Habeas Corpus, Apelações...

A partir das 9h desta quinta-feira (22), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 60 feitos, entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento. Participarão dos julgamentos os desembargadores...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, às 9h desta quarta-feira (21), a 17ª sessão ordinária judicial, por videoconferência . O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está na condução dos julgamentos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta, consta uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0003025-08.2015.815.0000, que tem como partes o Município de...

Nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início à sua 14ª Sessão Ordinária de Julgamento deste ano. O órgão fracionário do TJPB é presidido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e é formado pelos membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis. Na pauta, constam 56 recursos, todos tramitando na plataforma do Processo Judicial eletrônico (Pje), que serão apreciados pelos magistrados. O julgamento será realizado por meio de videoconferência, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia da Covid-19 e...

A Segunda Câmara Cível e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar, nas sessões desta terça-feira (6), 97 processos. A análise dos recursos pelos colegiados ocorrerá a partir das 9h, por meio de videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da unidade cível apreciarão 32 feitos, durante a 9ª sessão ordinária. Participarão da transmissão on-line os desembargadores Abraham...

Por videoconferência, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 85 processos inseridos na pauta desta quinta-feira (1º), com início às 9h. Esta será a 28ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e...