Por meio de videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, nesta terça-feira (12), 60 recursos, sendo nove processos judiciais eletrônicos e 51 físicos. A sessão terá início às 9h. Participarão do julgamento on line os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado João Batista Barbosa, que tem processos vinculados. Esta será a 18ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na ocasião, o colegiado analisará, entre os...

Nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, por videoconferência, 19 processos inseridos na pauta de julgamento. A análise dos feitos, durante a 4ª sessão administrativa do colegiado, está em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que levou em consideração a atual conjuntura decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A sessão por videoconferência será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Estão inclusos todos os processos aptos que tramitam na...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar, no dia 11 de maio, o julgamento de 362 processos, durante a primeira sessão totalmente virtual do colegiado. Os membros do órgão fracionário terão até as 13h59 do dia 18, para votar nos recursos inseridos para apreciação. A iniciativa tem como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. Participarão da análise dos recursos, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente em exercício da unidade cível, além dos juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e José Ferreira Ramos Júnior. Desembargador Marcos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, na próxima quarta-feira (26), para a realização da 3ª sessão administrativa deste ano. Na pauta, constam pedidos de remoção e promoção de magistrados, além da análise do Projeto de Resolução que altera e acresce dispositivos da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). A sessão ocorrerá no Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 15h30. Dois pedidos de remoção são de relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O primeiro é para o 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição (2ª entrância), sede João Pessoa, pelo...

Na 10ª sessão ordinária deste ano, que acontece nesta quinta-feira (20), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 38 processos. Sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a reunião ocorrerá no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa, a partir das 9h. Estão na pauta de julgamento Apelações Criminais, Recurso em Sentido Estrito, Carta Testemunhável e Pedido Incidental. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta sexta-feira (14) para analisar 30 processos. Entre os assuntos, a verificação das prestações de contas apresentadas pelas Associações que receberam verbas provenientes da aplicação de penas pecuniárias pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital. A reunião acontece na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB. O pedido de providências nº 0001778-58.2019.815.2002 trata da prestação de contas da Associação Missionária Cristã (Casa do Oleiro), de importância liberada...

Na oitava sessão ordinária deste ano, que acontece nesta quinta-feira (13), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 35 processos. Sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a reunião ocorrerá no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa, a partir das 9h. Estão na pauta de julgamento Apelações Criminais, Apelações Infracionais e Recurso em Sentido Estrito. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (5), sessão ordinária administrativa, a partir das 14h, para apreciar projetos de resoluções e anteprojeto de lei. Dentre eles está o processo administrativo eletrônico nº 2019.277.531 que trata de Projeto de Resolução que visa regulamentar o disposto no artigo 18 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, instituindo a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos, em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau, bem como o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. As...

Na quarta sessão ordinária deste ano, que acontece nesta quinta-feira (20), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 51 processos. Sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a reunião ocorrerá no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa, a partir das 9h. Estão na pauta de julgamento Apelações Criminais e Recurso em Sentido Estrito. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www...

Às 9h desta quarta-feira (29), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 65 feitos, sendo 44 processos eletrônicos e 21 físicos. Há 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 13 Agravos Internos, nove Mandados de Segurança, quatro Embargos de Declaração, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, 14 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, sete Procedimentos de Investigação Criminal, um Conflito de Competência, dois Embargos Infrigentes Criminal, uma Ação Anulatória, um...