Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (24), em Sessão Ordinária Administrativa. Entre os feitos que serão apreciados pelo colegiado está o Processo Administrativo nº 2020.096.514, referente ao pedido de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do edital de vacância nº10/2020, para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, unidade de 3ª entrância. Seis magistrados concorrem à vaga. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, conduzirá os trabalhos, que terão início às...

Com início às 9h, desta quinta-feira (18), estão pautados 35 processos na 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos do órgão fracionário ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado através da Resolução nº 12/2020 do TJPB. Participarão da sessão remota, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser...

O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (12) para apreciação de oito processos administrativos. Esta será a 2ª sessão ordinária no ano e terá início às 9h, por videoconferência. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os trabalhos. Entre os feitos inseridos para análise do colegiado estão as Resoluções nºs 01 e 02/2021. A primeira trata da decretação do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, no período de 1º de fevereiro a 28 de fevereiro de 2021. A outra é referente a...

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (10) para o julgamento de 11 processos, sendo seis feitos da pauta administrativa e cinco processos remanescentes da sessão ordinária judiciária do último dia 3 de março. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. A sessão administrativa terá início às 14h. Entre os feitos pautados consta o Ato da Presidência do TJPB nº 9/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, designando o juiz Geraldo Emilio Porto, diretor do Fórum Criminal da...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir das 9h desta quarta-feira (3), sua 3ª Sessão Ordinária Judicial de 2021, por meio de videoconferência. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos, que têm em pauta 15 processos judiciais eletrônicos e mais três ações físicas. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes e Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Na pauta o Incidente...

Estão pautados nas sessões ordinárias desta terça-feira (2) da Primeira Câmara Cível e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, 153 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Com início às 8h30, os membros da Câmara Cível apreciarão 53 feitos, sendo 48 processos da pauta ordinária e cinco da suplementar. Participarão dos julgamentos, de forma remota, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na sessão da Câmara Criminal, com início previsto para às 9h, consta 100...

Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início a 2ª sessão ordinária administrativa. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. Dentre os feitos está a escolha das 10 Comissões Permanentes do TJPB: Comissões de Organização e Divisão Judiciárias; de Regimento Interno; de Divulgação e Jurisprudência; de Estudos Orçamentários; Interpoderes; de Concurso; Permanente de Informática; de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário; de...

Nesta quarta-feira (16), será realizada a segunda Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm início às 14h, sob a presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB. De acordo com a pauta, serão apreciados 23 processos. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes. Também será julgado um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), da relatoria do desembargador...

Nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir os trabalhos da primeira sessão ordinária do Conselho da Magistratura neste ano. De acordo com a pauta, serão analisados cinco processos, sendo dois pedidos de providências, uma correição ordinária e dois recursos administrativos. A sessão ocorrerá na modalidade por videoconferência. Por Marcus Vinícus/Gecom/TJPB

A Primeira Câmara Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar nas sessões desta terça-feira (9) 121 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Na Câmara Cível serão apreciados 53 feitos, sendo 40 da pauta ordinária e 13 da suplementar. Participarão da sessão, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados João Batista Barbosa e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Na pauta da Câmara Criminal consta para julgamento 68 processos, sendo 18 do PJe e 50 físicos. Os feitos são da...