A partir das 9h desta quinta-feira (9), por videoconferência, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 40 processos. As informações sobre os feitos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Constam na pauta da 15ª sessão ordinária Apelações Cíveis, Agravos Interno e de Instrumento e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos on-line, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente),...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao julgamento de 27 processos, sendo 18 feitos da pauta judiciária e nove da administrativa. A sessão, por videoconferência, será conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da 9ª sessão ordinária judicial constam Ações Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declaração, Conflito de Competência Cível, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, Agravos Interno e Mandados de Segurança. Dentre os processos administrativos, destaque para os pedidos de remoção e promoção, de 2ª...

A partir das 9h desta terça-feira (30), por videoconferência, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 97 processos. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Foram pautados 42 feitos para apreciação dos membros da Câmara Criminal. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins...

Por videoconferência, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, a partir das 9h desta terça-feira (16), para a realização da 23ª sessão ordinária. Na pauta, constam 45 processos entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminais em Sentido Estrito e Apelações. A sessão por videoconferência é regulamentada pela Resolução do TJPB nº 12/2020, publicada no DJe no dia 17 de abril deste ano. Nesse ambiente, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são...

Com 16 processos judiciais eletrônicos em pauta, a Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba dá início, às 9h desta quarta-feira (10), a 6ª Sessão Ordinária por videoconferência, em conformidade com a Resolução do TJPB nº 12/2020. Quem preside a Segunda Seção é o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os trabalhos serão realizados por meio do aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. Serão apreciados mandados de segurança, conflitos de competência, conflito negativo, ações rescisórias e reclamações...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, para mais uma sessão administrativa por videoconferência. O Colegiado vai apreciar seis processos. Entre eles, a indicação de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A vaga de jurista no TRE-PB ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano, com o término do biênio do juiz membro titular, Arthur...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária Judicial por videoconferência. Na oportunidade, serão apreciados 37 recursos, dos quais 29 são processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas. Dentre os feitos, os magistrados vão apreciar procedimentos investigatórios criminais contra cinco prefeitos paraibanos. Ainda constam 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), onde figuram como requeridos representantes municipais, de Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa. A Sessão será presidida...

Nesta terça-feira (19), por meio de videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária. Na oportunidade, o Colegiado vai julgar, a partir das 9h, 69 recursos, sendo 10 em Processos Judiciais eletrônico (PJe) e 59 físicos. Participarão do julgamento on-line, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado João Batista Barbosa, que tem processos vinculados. A assessoria da Câmara informa aos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (13), mais uma sessão administrativa, através de videoconferência, por meio do aplicativo Zoom. Para implementar essa plataforma e dar sequência aos trabalhos do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a sessão em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que regulamenta o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus (...

Mais uma sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada por meio de videoconferência. Os trabalhos da 18ª Sessão do Colegiado Especializado do TJPB têm início às 9h desta terça-feira (12) e será presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os magistrados vão apreciar 60 recursos, sendo nove referentes a processos judiciais eletrônicos e 51 a feitos físicos. Na ocasião, o Colegiado analisará, entre os recursos inseridos na pauta, nove Habeas Corpus, 34 Apelações Criminais e 17 Embargos de Declaração. Ainda participam do julgamento on-line...