Durante a 22ª sessão de julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (10), serão apreciados 58 processos, sendo 51 feitos da pauta ordinária e sete da suplementar. Os trabalhos terão início a partir das 9h, por videoconferência. A Câmara Cível é presidida pela desembargadora Maria da Graças Morais Guedes. O órgão fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com processos vinculados, os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e José Ferreira Ramos Júnior participarão dos...

A partir das 9h desta quinta-feira (27), por videoconferência, os membros da Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 105 processos durante as sessões ordinárias. Informações sobre os feitos que serão analisados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. Na Segunda Câmara, estão pautados 48 recursos para julgamentos. A unidade é presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e composta, ainda, pelos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba voltar a se reunir na manhã desta quarta-feira (26), quando será realizada a 13ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência . Constam na pauta uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade, além de Mandados de Segurança, Agravos Internos, Revisão Criminal e Embargos Infringentes. Os trabalhos do Tribunal Pleno têm início às 9h e serão conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O gestor do Poder Judiciário estadual, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19),...

A partir das 9h desta quinta-feira (13), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, por videoconferência, para julgar 86 processos inseridos na pauta da sessão ordinária. Informações sobre os recursos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade Cível é presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e integram, ainda, o colegiado os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque...

Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 10 de agosto para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 1.374 processos inseridos para julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (3). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme as pautas disponibilizadas no site do...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, na sessão desta quinta-feira (30), 32 processos das pautas ordinária e suplementar. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade é composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças...

Na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de 16 processos inseridos nas pautas ordinária judicial e extraordinária administrativa. A análise dos recursos está sendo conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentro da pauta judicial, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809514-86.2019.8.15.0000, que tem como partes Felipe Gurgel Coutinho, prefeito do Município de Puxinanã, e a Câmara Municipal; e uma Ação Penal nº 0101127-41...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, na sessão desta quinta-feira (23), 40 processos. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade é composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Na oportunidade, o colegiado analisará Apelações Cíveis, Agravos...

Desde às 9h desta quarta-feira (22), a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, por videoconferência, sua 5ª sessão ordinária. Na oportunidade, o órgão fracionário analisará 14 Mandados de Segurança. O colegiado é presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz, e tem como integrantes os desembargadores da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis. Os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Eduardo José de Carvalho Soares também participarão da sessão on-line, já que ambos têm processos vinculados. Outras informações sobre os processos, como nome das...

Nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão analisar 66 processos, durante a 15ª sessão ordinária, por videoconferência. Constam na pauta Agravos de Instrumento e Interno, Apelações Cíveis, Mandados de Segurança e Embargos de Declaração. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides é o presidente do órgão fracionário. Participarão, ainda, da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além dos juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Gustavo Leite...