Na manhã desta quinta-feira (7), os integrantes da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão apreciar 66 processos inseridos nas pautas de julgamentos. Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões ordinárias por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. A Segunda Câmara composta pelos Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz analisarão 47 feitos, entre Apelações, Reexame Necessário e Agravos de Instrumento e Interno. Participarão ainda dos...

Por meio de videoconferência, o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta quarta-feira (6). Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A 5ª sessão ordinária do ano da 1ª Seção Especializada está marcada para iniciar às 9h. A unidade é formada pelos desembargadores da Primeira Câmara (Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto) e da...

Nessa terça-feira (5), a partir das 9h, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Especializada Cível apreciarão 66 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinária e extraordinária dos respectivos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Cível julgará 30 processos entre Apelações, Retratação em Recurso Especial na...

Estão pautados 75 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos respectivos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (30). Com início às 8h30, a Quarta Câmara julgará 35 feitos entre Apelações, Embargos de Declaração e Agravos de Instrumento. Os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participarão dos julgamentos da 22ª sessão ordinária. A Segunda Cível vai...

A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e noticiado o Éden Duarte Pinto de Sousa, prefeito do município de Sumé. O...

Os integrantes da Terceira Câmara Especializada Cível e da Câmara Criminal vão apreciar, nesta terça-feira (28), 81 processos. A partir das 9h, as sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba serão realizadas na modalidade por videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Terceira Cível julgará 41 feitos das pautas ordinária e suplementar. O colegiado é constituído pelos...

Os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz estão participando, desde as 9h desta quinta-feira (23), da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, o colegiado vai apreciar 40 processos da pauta de julgamentos, por meio de videoconferência. Também participa da sessão remota, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que tem feito feitos vinculados a pauta. Na oportunidade, serão julgados Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento e Interno e Embargos de...

Nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 17ª sessão ordinária administrativa do ano, por videoconferência. Na oportunidade, o Colegiado apreciará processos das pautas ordinária e suplementar. A sessão será conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário Estadual. Dentre os feitos inseridos, há um processo administrativo eletrônico nº 2021.1001.834 referente ao Ofício nº 103/2021 do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),...

Nesta terça-feira (21), os integrantes da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 104 processos. As sessões ordinárias serão realizadas na modalidade por videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Câmara julgará 64 feitos das pautas ordinária e suplementar. O colegiado é constituído pelos...

Por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a sua 15ª sessão ordinária judiciária no ano. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta ordinária, o colegiado vai apreciar Revisões Criminais, Representação e Incidente de Resolução de...