Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 20ª sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, destaque para duas concessões da medalha do mérito Judiciário do Estado, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo nº 2021.110.722 que trata da concessão da medalha ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro. O requerente da...

Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme a pauta de julgamento do Tribunal Pleno, destaque para...

Nesta quinta-feira (28), estão pautados 59 processos que serão julgados pelos desembargadores e juízes convocados da Primeira e Segunda Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 15 processos entre Apelações e Agravo de Instrumento...

Nesta quarta-feira (27), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária judicial no ano. A partir das 9h, o Colegiado julgará 13 recursos da pauta de julgamentos, sendo nove Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e quatro feitos físicos. Entre os processos inseridos, destaque para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Procedimento Investigatório Criminal. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Nas sessões ordinárias das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (26), estão pautados 133 processos. As sessões dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 37 feitos das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (...

Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará 47 processos inserido na pauta de julgamento. A 22ª sessão ordinária do órgão fracionário em 2021 será realizada por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os feitos inseridos estão Apelações, Agravos de Instrumento e Interno, Reexame Necessário, Embargos de Declaração e...

A partir das 14h desta quarta-feira, por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2021. Na pauta de julgamentos, destaque para projeto de resolução e a concessão de medalha do mérito. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo n º 2021.1 10. 722 que trata da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção,...

Estão pautados 175 processos que serão apreciados pelos integrantes da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta terça-feira (19). Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 38 feitos entre Apelações, Remessa...

Estão pautados 64 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias ocorrerão nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, por meio de videoconferência. A Segunda Cível vai apreciar 44 processos das pautas ordinária e suplementar. Participarão das atividades, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados com feitos vinculados a pauta Carlos Eduardo Leite...

Processos envolvendo prefeitos e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) estão pautados na 17ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão, por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (13), e serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na oportunidade, o colegiado apreciará 20 feitos. Destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo Ministério Público do Estado contra os prefeitos dos municípios de Vieirópolis, José Célio...