A partir das 9h desta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua 8ª sessão ordinária no ano. Na pauta de julgamento consta 22 processos, entre portaria, relatório de correição e resoluções. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Da relatoria da Presidência do TJ, a Corte vai julgar a Portaria nº 012/2021 – da Vara de Execuções Penais (VEP), que trata da regulamentação do cumprimento das reprimendas por parte dos apenados que estão usufruindo de regimes mais brandos, inclusive extramuros, sem vigilância direta e em avançado estado de reinserção social e implantação do monitoramento ambulatorial, via tornozeleira eletrônica, no âmbito desta Comarca, para conhecimento.

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do relatório final da correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de agosto de 2019.

Na oportunidade, o Colegiado vai apreciar cinco Resoluções de nºs 08, 09, 10, 11 e 12/2021, todas ad referendum do Conselho da Magistratura. A primeira trata da prorrogação da atuação do Gabinete Virtual na Comarca de São Bento até o dia 15 de agosto de 2021. A segunda e terceira instituem a atuação do Gabinete Virtual na Comarca de Teixeira e na Vara da Violência Doméstica de João Pessoa, no período de 1º a 31 de agosto de 2021.

Já as Resoluções nºs 11 e 12/21, respectivamente, instituem a atuação do Gabinete Virtual na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita e na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no período de 1º a 30 de setembro de 2021.

Por Marcus Vinícius