Na manhã desta terça-feira (6), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis apreciam 95 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrem por videoconferência e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Quarta Cível analisam 47 recursos, das pautas ordinária e suplementar...

Na manhã desta terça-feira (29), as Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal estão apreciando 72 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrem no modo videoconferência e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Desde as 8h30, os Desembargadores da Quarta Câmara julgam 37 feitos, entre...

Estão pautados 15 processos para julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá na manhã desta quinta-feira (24), a partir das 9h, por videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados a 74ª pauta ordinária do órgão fracionário, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente do colegiado, e os Desembargadores Marcos Cavalcanti de...

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de resolução e concessões de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário. O canal do TJ no YouTube transmitirá as atividades do Pleno. Entre os projetos de resolução inseridos, constam o que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário estadual; o que institui a política e o sistema de governança institucional do TJPB; e o ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe...

Nesta terça-feira (22), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar 89 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão no modo videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca...

Na manhã desta quinta-feira (17), os membros das Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 179 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira e Quarta Cíveis apreciarão 55 e 40 feitos...

Na manhã desta quarta-feira (16), às 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 15 processos durante a 19ª sessão ordinária judicial no ano. Entre os feitos pautados, destaque para Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno em Recurso Extraordinário, Revisão Criminal e Mandado de Segurança. As atividades serão conduzidas pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a pauta de julgamentos, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é o relator do Procedimento Investigatório Criminal interposto pelo Ministério Público do Estado...

Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 64 processos a serem julgados pelo Conselho da Magistratura nessa segunda-feira (14), a partir das 9h. Os trabalhos da 8ª sessão ordinária do ano do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte estadual. Dentre os feitos inseridos, destaque para relatório de correição, prestações de contas pecuniárias e atuação do Gabinete Virtual (GV), em unidades judiciárias do Estado. O Presidente da Corte analisará as Resoluções nºs 15, 16, 17 e 18/2022, ad...

A Primeira Câmara Especializada Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, começou a julgar, às 8h30 desta quinta-feira (10), 54 processos durante a 32ª sessão ordinária em 2022. Participam dos julgamentos, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do colegiado, e os juízes convocados João Batista Barbosa e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na pauta, constam ações de Apelações Cíveis e Agravos de Instrumento e Interno. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do TJ na internet (www...

A Segunda Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal apreciarão 52 processos, nas sessões ordinárias desta terça-feira (8), a partir das 9h. Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Foram inseridos 35 feitos para a 41ª sessão da Segunda Cível. O colegiado é presidido pelo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos...