Lançamento do livro no auditório da Esma Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha. O lançamento do livro,...

Fred Coutinho: momento de olhar para trás com orgulho Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi lançado na manhã desta sexta-feira (5), no Pleno do TJPB, o livro em homenagem ao advogado e professor Rogério Varela. O evento reuniu desembargadores(as), advogados(as), membros do Ministério Público, professores(as), estudantes de Direito e diversas autoridades. A obra ‘Estudos por ocasião dos seus 50 anos’, organizada por Felipe Negreiros, celebra a trajetória de Rogério Varela, referência nacional no ensino, na pesquisa e na...

Fred prestigia lançamento do livro de Everaldo Nóbrega Em noite de autógrafos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, esteve presente ao lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg – Oito Décadas Depois’, de autoria de Everaldo Dantas Nóbrega. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (11), no Brind Delicatessen, na no bairro de Tambaú, em João Pessoa. “A história revisitada e revelada a partir de uma acurada pesquisa, feita por mãos de um verdadeiro garimpeiro das letras. É o que podemos destacar nesta mais nova obra literária de Everaldo Nóbrega...

- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (6), voto de aplauso ao médico pediatra João Gonçalves de Medeiros Filho, proposto pelo desembargador José Ricardo Porto. A homenagem se dá em reconhecimento ao lançamento do livro “João Pessoa, Meu Sublime Torrão”, uma obra que resgata a memória afetiva e histórica da capital paraibana sob o olhar sensível de quem viveu e construiu sua trajetória pessoal e profissional na cidade. O autor, médico pediatra com mais de 70 anos de vivência em João Pessoa, fará o lançamento da obra nesta...

Desa. Túlia Neves, autora do trabalho sobre Misoginia Misoginia no ambiente de trabalho é um entre os temas de destaque do livro ‘ Identidade e Defesa dos Direitos Fundamentais’, que traz um capítulo sobre a questão em tela. O capítulo leva a assinatura da desembargadora Túlia Neves, que discorre sobre o assunto, com o seguinte título: Mulheres e a luta contra a Misoginia no ambiente de trabalho, os mecanismos de salvaguarda dos direitos das mulheres vítimas de preconceito laboral. Neste instigante capítulo, a desembargadora Túlia Neves conduz - uma análise sensível e contundente sobre os...

Igor Maciel com Antonieta Maroja e Joás de Brito O advogado e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Igor Maciel, lança nesta quarta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o livro ‘Criptoativos - Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal’. Ele esteve na Esma nesta segunda-feira (9) para entregar exemplares do livro aos diretores da escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e Antonieta Maroja Nóbrega. Igor Maciel revelou que ‘Criptoativos’ é fruto da sua pesquisa de mestrado sobre a temática. “Sinto-me muito feliz em contribuir com a...

Fred Coutinho, Sales Gaudêncio e Eduardo Carlos O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prestigiou o lançamento do livro ‘Uma vida por escrito – Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva’, a mais nova obra literária do professor Francisco de Sales Gaudêncio. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (30), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A obra de Sales Gaudêncio “resgata a memória e o legado do professor e educador Afonso Pereira”, segundo destacou o desembargador Fred Coutinho...

Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’. A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância...

Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book. De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base...

Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo. Nesta quarta-feira...