O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 75% dos casos de feminicídio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, e 90% dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que deram entrada no Judiciário neste mesmo período. Os dados sobre o cumprimento da meta são do Relatório da Gerência de Pesquisa e Estatística do Poder Judiciário estadual. No âmbito do TJPB, todas as metas do CNJ são coordenadas pela vice-presidente do Tribunal,...

A Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos dos casos de feminicídio e violência doméstica. O percentual alcançado foi de 133,33% dos processos e isso faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido para o cumprimento da meta. Juiz Judson Kíldere O juiz titular e diretor da comarca, Judson Kíldere Nascimento Faheina, explicou que todos os processos foram julgados. “ Antecipando aos trabalhos da Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica, a Comarca de Rio Tinto cumpriu a Meta 8 que trata do...

As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta é coordenada, no âmbito do Tribunal de Justiça, pela juíza Anna Carla Falcão. A magistrada destacou que tanto a Presidência do TJPB, quanto a...

Anna Carla Falcão e Renata Grigório se reuniram nesta segunda A coordenadora do Cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão e a gerente de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, Renata Grigório reuniram-se na tarde desta segunda-feira (10), onde traçaram o plano de trabalho da respectiva meta para o ano 2022. Na ocasião, discutiram sobre a possibilidade dos magistrados do Judiciário paraibano, com atuação em processos de violência doméstica e familiar, serem ouvidos, para o aperfeiçoamento dos trabalhos. “Tudo com...

Juíza Graziela Queiroga A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, afirmou que o Poder Judiciário estadual cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta de 2019 determinava que os tribunais estaduais identificassem e julgassem, até 31 de dezembro do ano passado, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher...