Programa de Regularização Fundiária será lançado em janeiro A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJ/PB) lançará no mês de janeiro do próximo ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária, iniciativa voltada ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente na modalidade de interesse social (Reurb-S), com foco na garantia do direito à moradia, na segurança jurídica e na desburocratização dos procedimentos registrais. O projeto é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a condução do desembargador corregedor-geral, Leandro dos Santos,...

Por retenção de verbas públicas , a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o tabelião René Moésia e a substituta legal Roberlita da Rocha Alves Moésia, afastando-os da função e determinando regime de intervenção no 1º Tabelionato de Notas e do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cajazeiras. A medida foi formalizada pela Portaria nº 01/2025 e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (23), onde são apontados os fundamentos para a instauração do processo. A omissão sistemática na...

Encerramento dos trabalhos de correição em Cuité Depois de três dias de trabalho intenso, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba concluiu a Correição Ordinária na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que teve a preocupação de, não só inspecionar, mas de orientar. Os juízes-corregedores Fábio Leandro, Gustavo Lyra e Renata Câmara deram o suporte necessário ao bom desenvolvimento das atividades, como também os servidores e servidoras da CGJ. Ao final da correição, o desembargador Leandro dos Santos falou a respeito dos...

As visitas à Corregedoria são mensais Uma equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve, na manhã desta quinta-feira (27), na Corregedoria-Geral de Justiça, onde foram feitos atendimentos de Enfermagem, Psicologia, Educação Física e Fisioterapia. A Gevid faz parte da Diretoria de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário estadual e promove serviços de saúde regularmente em todos os setores em que atuam magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) do TJPB. A Diretora da Corregedoria-Geral de Justiça, Waléria Queiroga, informou que a Gevid promove...

A formatação do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) para o biênio 2021/2022 começou a ser discutida na manhã desta terça-feira (23) em reunião realizada pelos membros da CGJ junto à Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a medida é fundamental para o melhor desenvolvimento das ações do órgão, que envolvem a elaboração de um Regimento Interno, organização de fluxos padronizados de trabalho, reestruturação de cargos, bem como projetos voltados para cada pasta da CGJ. O próximo passo...

Na manhã desta quarta-feira (10), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Aparecida Gadelha, Fábio José de Araújo e Jorge Ely Trindade, se reuniram com os integrantes da Gerência de Fiscalização Judicial do órgão, ocasião em que trataram sobre demandas e logísticas do setor. Esta foi a primeira de uma série de reuniões setoriais que serão realizadas com vistas a promover maior integração com as equipes e aprimorar os trabalhos de cada área. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, agradeceu o esforço...

Começam nesta segunda-feira (1º), as auditagens eletrônicas realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB em todas as unidades judiciárias do Estado. Desta forma, magistrados e chefes de cartório terão até o dia 31 de março para preencher e enviar o formulário do procedimento, que será disponibilizado no site do TJ ( https://www.tjpb.jus.br/ ) e da Corregedoria ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ). As auditagens estão previstas no Código de Normas Judicial da Corregedoria e consistem na coleta de dados informativos junto às unidades judiciárias, correspondentes, dentre outros, aos...

Dialogar sobre os próximos passos do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado. Foi com esse objetivo que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o corregedor auxiliar, juiz Ely Jorge Trindade, e candidatos aprovados no certame nesta terça-feira (16). Participaram da reunião os candidatos Sidnei Perfeito, Leandro Augusto Rodrigues e Cláudia Marques. Eles apresentaram os anseios da categoria, os problemas enfrentados para assumirem seus postos de trabalho e questionaram sobre as...

Medidas para fortalecer o diálogo, aperfeiçoar o processo de pagamento dos registradores civis do Estado e melhorar os canais de comunicação entre os setores envolvidos nos trâmites foram debatidas em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (8) entre o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg) e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen). Ao expor o contexto atual da Anoreg, o presidente da Associação, tabelião Germano Toscano de Brito, destacou que a categoria já vem...

Fazer com que todos os cidadãos brasileiros tenham a certidão de nascimento é prioridade absoluta para o exercício da cidadania, e a ausência dessa documentação ainda afeta parte de nossa população jovem e adulta, e como regra, populações mais excluídas e vulnerabilizadas, que sofrem pela ausência de informação e exercício de seus direitos. Desembargador Romero Marcelo A Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira tem trabalhado para orientar os cidadãos sobre a importância do registro civil de nascimento que pode ser solicitado...