Ações de conscientização estão sendo promovidas durante esta semana Nesta quinta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em alusão a data, as Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente, das quais a Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude (COINJU) do Tribunal de Justiça da Paráiba faz parte, se reuniram nesta manhã no Parque Solon de Lucena, na Capital, para panfletagem e exposição de faixas e painéis. A proposta com a escolha dessa data se refere à Lei 9.970/2000, que tem como objetivo mobilizar e convocar a...

O juiz Lacet proferiu a palestra inaugural O Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção foi realizado na manhã desta quarta-feira (10), para um total de 112 pessoas. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, das 8h às 18h, no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, no Centro, na Capital. A capacitação é obrigatória para a habilitação dos pretendentes à adoção e conta com a participação da Defensoria Pública,...

Os juizes paraibanos Adhailton Lacet e Antônio Silveira estão participando do evento Justiça Infracional – esse é o tema principal do XX Fórum Nacional de Justiça Juvenil – FONAJUV e do I Workshop GT Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça. O juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juntamente com o juiz Antônio Silveira Neto, estão participando do evento, que acontece até esta sexta-feira (21). O evento foi...

A reunião aconteceu na sede da Coinju no TJPB Juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado, participaram de reunião com o Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, com o objetivo de discutir o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (17), na sede do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do TJPB. A reunião oportunizou aos magistrados discutirem vários aspectos legais que envolvem a criança e o adolescente em situação de acolhimento no Estado da Paraíba...