A parceria conta, ainda, com o apoio da FIEP, SENAI e SESI A assinatura do Termo ocorreu no Fórum da Infância e Juventude da Capital Foi firmado, na tarde desta segunda-feira (14), no Fórum da Infância e Juventude da Capital, um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp-PB) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com o objetivo de oferecer aos jovens infratores cursos profissionalizantes. Com a parceria, o Poder Judiciário ficará na...

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como etapa obrigatória aos postulantes à adoção, foi realizado, na última quinta-feira (27), na Comarca de Patos, o 4º Curso Preparatório Jurídico e Psicossocial para pretendentes à Adoção. O evento transcorreu no auditório do Fórum Miguel Sátyro, no horário das 8h às 17h, sob a coordenação da equipe multidisciplinar da Comarca, que atende a 7ª Vara Mista. Foi dado o enfoque a explanação dos aspectos jurídicos do processo de habilitação à adoção, com a condução da Promotora Lívia Cabral. O psicólogo da equipe multidisciplinar,...

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com as Secretarias Municipais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, realizará, nesta sexta-feira (21), um evento comemorativo ao aniversário do ECA, denominado “27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios”, alusivo ao aniversário do ECA (Lei nº. 8069, de 13/07/90). O evento acontecerá no Teatro Municipal Severino Cabral, com uma palestra de abertura sobre o tema em questão, a ser proferida pela professora Thereza Karla de Souza Melo. A perspectiva é que o evento conte com...

Lacet em reunião com juízes no Fórum Cível O coordenador da Infância e da Juventude (Coinju), juiz Adhailton Lacet Porto, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (14), com magistrados que integram as varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de discutir uma melhor estruturação das unidades, no Estado. O encontro ocorreu em atendimento a solicitação da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Sarmento Gadelha, e aconteceu na Biblioteca “Des. José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível da Capital. Na oportunidade...