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Notícias

Data de publicação: 07/05/2018 - 16h04 Tags: Infância e Juventude

Site da Abraminj destaca ações do TJPB na área da Infância e Juventude

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) destacou duas ações do Tribunal de Justiça da Paraíba na área da Infância e Infância e Juventude na última semana. O Portal republicou duas matérias produzidas pela Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB. A primeira, postada no dia 3 de maio, com o título ‘Coinju do TJPB participará de palestra sobre educação doméstica para crianças e adolescentes, em Caaporã’ e a segunda com o título ‘TJPB participará de reunião para discutir ações em torno do aniversário de 28 anos do ECA’. Esta foi republicada nesse...
Data de publicação: 04/05/2018 - 14h22 Tags: Infância e Juventude

TJPB participará de reunião para discutir ações em torno do aniversário de 28 anos do ECA

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), vai participar de uma reunião de planejamento para organização de ações midiáticas, com o objetivo de dar visibilidade às comemorações pelos 28 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A reunião ocorrerá no dia 16 de maio, às 9h, na sala de aula do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O Estatuto representa o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, instituído pela Lei 8.069, no dia 13...
Data de publicação: 03/05/2018 - 19h23 Tags: Infância e Juventude

Audiências concentradas resultam no encaminhamento de 14 crianças e adolescentes ao convívio familiar

Após as audiências concentradas da Infância e Juventude, realizadas de 03 a 24 de abril nas casas de acolhimento e com famílias acolhedoras de João Pessoa, 14 crianças e adolescentes serão beneficiados com o retorno ao convívio familiar. A ação foi promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, no intuito de analisar o Plano Individual de Atendimento de cada acolhido, visando reintegrá-lo à família. Segundo informações do Setor de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude, do total de 106 crianças e adolescentes abrigados e que foram atendidos nas audiências,...
Data de publicação: 02/05/2018 - 17h04 Tags: Infância e Juventude

TJPB tem apoio da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB em ações alusivas à adoção

A Campanha ‘Não resista ao amor. Adote.’, lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação, conta, agora, com o apoio da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Na sexta-feira (27), a vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-PB, Michelli Ferrari, e a ouvidora da Comissão, Cláudia Montenegro, se reuniram com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, para discutir a importância da participação da Ordem...
Data de publicação: 02/05/2018 - 15h38 Tags: Infância e Juventude

Coinju do TJPB participará de palestra sobre educação doméstica para crianças e adolescentes, em Caaporã

Integrando o ciclo de palestras que compõem as atividades da Semana de Adoção no âmbito do Judiciário estadual, o juiz-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), Adhailton Lacet Porto, participará, no dia 29 de maio, de palestra promovida pela Secretaria de Educação de Caaporã, com o tema ‘Direitos, deveres e responsabilidades da Família na Educação Doméstica’. Também participará do debate a assistente social da Equipe Multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Nataly de Sousa Pinheiro. O evento tem como público-alvo os alunos...
Data de publicação: 26/04/2018 - 17h24 Tags: Infância e Juventude, Adoção

Campanha ‘Não resista ao amor. Adote’ realizará evento para promover a adoção tardia em maio

O Juiz Adhailton Lacet exibe as camisas da campanha Com o objetivo de promover interação entre as crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento e os pretendentes à adoção, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital promoverão um grande evento para lançar luz sobre a adoção, especialmente, a adoção tardia. A ação, que faz parte da Campanha ‘Não resita ao amor. Adote’, uma parceria do TJPB com a Rede Paraíba de Comunicação, acontecerá no dia 24 de maio, às 19h, na casa de eventos Popotamus,...
Data de publicação: 24/04/2018 - 12h36 Tags: Infância e Juventude, TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre audiências concentradas da Infância e Juventude na Capital

Mais de 60 crianças e adolescentes já foram ouvidos e dois deles retornarão às famílias A TV Justiça exibiu, na noite dessa segunda-feira (23), reportagem produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização de audiências concentradas da Infância e Juventude, na Comarca de João Pessoa. No dia 17 de abril, ocorreu mais uma audiência, ocasião em foram ouvidos 10 crianças e adolescentes em uma casa de acolhimento no Bairro Miramar, na Capital. De acordo com a reportagem, que foi ar ao no programa Jornal da Justiça – 2ª Edição, as audiências foram...
Data de publicação: 18/04/2018 - 17h31 Tags: Infância e Juventude

Projeto Acolher e juiz da Infância visitarão maternidades da Capital durante a Semana de Adoção

O objetivo é garantir que mulheres com intenção de doar os filhos sigam o procedimento legal Visando fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.509/17, que dispõe acerca da adoção e alterou dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Projeto Acolher e o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, iniciarão mais uma série de visitas às maternidades da Capital. A vistoria consiste em certificar se as mães que demonstram interesse em doar o filho recém-nascido estão sendo orientadas a seguir o procedimento legal, junto à Vara da Infância e...
Data de publicação: 17/04/2018 - 20h42 Tags: Infância e Juventude

Audiências concentradas da Infância e Juventude têm seguimento na Capital

Mais de 60 crianças e adolescentes já foram ouvidos e dois deles retornarão às famílias Mais uma audiência concentrada da Infância e Juventude foi realizada na tarde desta terça-feira (17), quando foram ouvidos 10 crianças e adolescentes em uma casa de acolhimento no Bairro Miramar, em João Pessoa. Desde que foram iniciadas, no dia 03 deste mês, 68 crianças e adolescentes já foram atendidos, a fim de que sejam analisados os Planos Individuais de Atendimento de cada um deles, visando a reintegração familiar. Até a quinta-feira (19), haverá audiências em outras duas instituições. O juiz...
Data de publicação: 13/04/2018 - 12h04 Tags: Infância e Juventude, Audiência concentrada

Mais de 50 crianças e adolescentes foram ouvidos em seis audiências concentradas

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa tem dado seguimento às audiências concentradas em casas de acolhimento e nos lares de famílias acolhedoras, na Capital. Desde o dia 3 de abril, já foram ouvidos 56 crianças e adolescentes, em seis audiências realizadas. Com a ação, foi promovida a reintegração familiar de dois acolhidos, e iniciado o processo de destituição familiar de seis. A previsão é de que 98 sejam atendidos até o dia 19. As outras 48 crianças ou adolescentes permanecerão acolhidas. Uma parte terá o acompanhamento familiar da equipe multidisciplinar da 1ª...