O 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que está ocorrendo em João Pessoa, é destaque no portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O portal publicou, nesta sexta (15) e nessa quinta (14), três matérias sobre temas abordados durante o Encontro. A primeira diz respeito ao Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo, a segunda é sobre a Eficiência do Magistrado na Unidade Jurisdicional e, a terceira, aborda o Cadastro Nacional de Adoção e Ferramenta OMNI. A criação de um programa de...

É a primeira vez que dois juízes paraibanos integram a Associação Juiz Adhailton Lacet, desembargador José Antônio Daltoé Cezar, e o juiz Hugo Zaher. O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, e o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), para o biênio 2018/2020. Os juízes ocuparão os cargos de conselheiro fiscal e assessor de Assuntos Institucionais e...

O Portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou matéria sobre a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, que, no último dia 6, autorizou uma transfusão de sangue numa criança contra a vontade dos pais, que alegaram convicções religiosas (serem Testemunhas de Jeová) para não permitir o procedimento. “Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade. Neste caso, salvo...

Foi iniciado o ‘I curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Sistema de Justiça’, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na quarta-feira (23). Participam 50 profissionais entre servidores que compõem a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A capacitação se estendeu até quinta-feira (24). O diretor adjunto da Esma, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, fez a abertura do...