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Notícias

Data de publicação: 09/10/2018 - 16h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Crianças e adolescentes das casas de acolhimento da Capital têm programação de lazer referente ao Dia das Crianças

Logo da Coordenadoria da Infância e da Juventude
Cerca de 100 crianças e adolescentes que se encontram em abrigos da Capital paraibana estão envolvidos em uma série de atividades alusivas ao Dia da Criança, comemorado no dia 12 de outubro. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e da 1ª Vara da Infância e Juventude, em parceria com instituições religiosas e associações envolvidas com projetos sociais, e é voltada a garantir a este público o direito à cultura, à arte, ao lazer e à convivência comunitária, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Data de publicação: 01/10/2018 - 17h31 Tags: Infância e Juventude

Napsi do TJPB promove reuniões com padrinhos e madrinhas de crianças acolhidas da Capital 

Um total de 27 padrinhos e madrinhas (sociais e afetivos) de crianças e adolescentes em situação de acolhimento na cidade de João Pessoa começou a se reunir a partir do 2º semestre de 2018 para trocar experiências e pensar ações que possam estimular a prática do apadrinhamento. Promovidas pelo Núcleo de Apadrinhamento (Napsi) da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a primeira reunião ocorreu no mês de julho e a segunda, no último dia 26, ocasiões em que os presentes debateram sobre o cadastramento, promoveram estudos sobre a matéria, partilharam dificuldades e começaram a elaborar um...
Data de publicação: 28/09/2018 - 13h17 Tags: Infância e Juventude

Servidores da 1ª Circunscrição são treinados para uso do novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Servidores das 13 comarcas integrantes da 1ª Circunscrição receberam treinamento, na manhã desta sexta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura, sobre o novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção e o de Crianças e Adolescentes Acolhidas. A capacitação foi realizada pelo coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Porto Lacet, e pelas servidoras do Setor Psicossocial do Juizado da Infância e Juventude da Capital. A abertura do evento foi feita pelos juízes Adhailton Lacet e Antônio Silveira Neto (da Vara da Infância e Juventude de...
Data de publicação: 14/09/2018 - 13h09 Tags: Infância e Juventude

Juiz Hugo Zaher fará palestra no ‘Seminário Justiça começa na Infância’ em Brasília dia 18 de setembro

Com o tema ‘Direito à convivência familiar e comunitária: avanços e desafios’, o juiz auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, fará palestra durante a realização do ‘Seminário Justiça começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos’, que acontecerá na próxima terça (18), das 9h às 18h, no Auditório Tancredo Neves, na sede do Ministério da Justiça em Brasília. O magistrado vai falar sobre quais as mudanças necessárias para que o cuidado alternativo de crianças, quando não há possibilidade do cuidado parental, seja feito respeitando a necessidade de vínculo...
Data de publicação: 12/09/2018 - 11h45 Tags: Infância e Juventude, Justiça Restaurativa

Implantação da Justiça Restaurativa no Judiciário estadual é debatida em reunião na Presidência do TJPB

Implantação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário estadual foi o assunto de pauta de uma reunião realizada, nessa terça-feira (11), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram do encontro o presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, a juíza Antonieta Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a juíza Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), e a promotora de Justiça, Cristiane Moreira Cabral Vasconcelos, coordenadora do...
Data de publicação: 11/09/2018 - 18h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Coinju vai promover treinamento sobre o novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção no dia 28 deste mês

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) irá promover, para magistrados e servidores, um treinamento sobre o uso do novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). Segundo informou o juiz-coordenador, Adhailton Lacet Correia Porto, primeiro, serão capacitados os servidores que farão uso da ferramenta. A formação acontecerá no dia 28 deste mês, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Posteriormente, será designada a data para o treinamento dos magistrados...
Data de publicação: 23/08/2018 - 16h12 Tags: Infância e Juventude

Magistrados paraibanos avaliam positivamente novo  sistema de Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

O juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), e o magistrado Antônio Silveira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, com competência para matérias da Infância e Juventude, avaliaram positivamente as modificações realizadas no novo sistema do Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Eles participaram, no início desta semana no auditório do Conselho de Justiça Federal, em Brasília, de um curso acerca da matéria. Compareceram também à capacitação as servidoras...
Data de publicação: 23/08/2018 - 12h01 Tags: Infância e Juventude

Site da Abraminj destaca matéria sobre Depoimentos Especializados realizados pelo Judiciário estadual

O site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) destacou, nesta quinta-feira (23), ação do Tribunal de Justiça da Paraíba que já resultou na coleta de mais 1000 depoimentos especiais, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual. Produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, a matéria aborda os atendimentos realizados pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado, através do Projeto itinerante 'Justiça Pra te Ouvir', que percorre as diversas comarcas no Estado para realizar as oitivas de...
Data de publicação: 22/08/2018 - 14h45 Tags: Infância e Juventude

TJPB avança na coleta de Depoimentos Especiais e os números passam de 1000 escutas

Na Paraíba, crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual, são atendidos pelo Projeto ‘Justiça Pra te Ouvir’, ação itinerante do Tribunal de Justiça da Paraíba, que percorre 56 comarcas do Estado, realizando a coleta do chamado depoimento especial. Desde a implantação do Projeto, em 2012, já aconteceram 675 oitivas, coordenadas por psicólogas habilitadas a realizar o trabalho. No entanto, o número chega a 1.138 escutas especializadas, quando somados os trabalhos realizados anteriormente, conforme apontou o juiz-coordenador da...
Data de publicação: 21/08/2018 - 17h30 Tags: Infância e Juventude

Magistrados e servidores do TJPB participam de lançamento e curso do novo Sistema de Adoção no STJ

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, está representando o Poder Judiciário Estadual no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em evento da Corregedoria Nacional de Justiça, que lançou, nessa segunda-feira (20), o novo Sistema de Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo CNA se propõe a facilitar a adoção de crianças e adolescentes já cadastrados, colocando como interessado principal do processo a criança a ser adotada. Nesta terça (21) e quarta (22) está sendo ministrado o curso sobre a utilização da ferramenta. Além do juiz...