O coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, proferiu palestra sobre ‘O papel da Escola e da família na Educação’, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Olívio Ribeiro Campos, em João Pessoa. O magistrado enfatizou a importância de levar para a escola e para a família, os preceitos normativos positivados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (9) como parte das atividades alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Participaram da apresentação os...

Tribunal será representado pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital O coordenador da Infância e da Juventude (Coiunju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, confirmou presença no Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Etapa Norte, que se realizará de 7 a 10 de agosto em Barcarena, Estado do Pará. O evento tem o objetivo de promover a articulação nacional dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, buscando o enfrentamento a todas as formas de violência em que são submetidas...

Medida observou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como Resoluções do CNJ e do TJPB Visando otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais cometidos por adolescentes e de execução de medidas socioeducativas aplicadas, bem como agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A Resolução nº 17, de 16 de julho de 2018, que decreta o esforço foi...

A programação das comemorações alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) terá seguimento nesta quinta-feira (19), com uma Mobilização do ECA Rede Roger/Varadouro, a partir das 15h, nas ruas dos respectivos bairros. Na sexta (20), a Mobilização será nas ruas do Cristo e do Rangel, promovida pela Rede Crer Ser (Cristo/Rangel), com início às 13h30, na Escola Durmeval Trigueiro. O evento comemorativo será encerrado na terça-feira (24), com a Mobilização Intermunicipal, às 14h, no Parque Sólon de Lucena – Lagoa, em João Pessoa. O aniversário do ECA ocorreu na última sexta-...