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Notícias

Data de publicação: 10/08/2018 - 09h48 Tags: Infância e Juventude, Palestra

 Juiz coordenador da Infância e Juventude faz palestra sobre ‘Papel da escola e da família na educação’

O coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, proferiu palestra sobre ‘O papel da Escola e da família na Educação’, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Olívio Ribeiro Campos, em João Pessoa. O magistrado enfatizou a importância de levar para a escola e para a família, os preceitos normativos positivados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (9) como parte das atividades alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Participaram da apresentação os...
Data de publicação: 07/08/2018 - 15h55 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Em sete dias, 584 processos são baixados em Mutirão da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Em sete dias úteis de esforços concentrados na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice e Antonieta Lúcia Maroja Arcorverde Nóbrega proferiram 543 decisões, prolataram 133 sentenças, realizaram 212 audiências, expediram 58 Alvarás e totalizaram 584 processos baixados. Este foi o resultado do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na unidade judiciária, no período de 27 de julho a 3 de agosto. De acordo com dados do relatório apresentado pelos juízes Eduardo Cantalice e Antonieta Maroja, o acervo inicial de processos ativos na unidade judiciária era...
Data de publicação: 23/07/2018 - 11h55 Tags: Infância e Juventude, Simpósio

TJPB participa de Simpósio sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Pará

Tribunal será representado pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital O coordenador da Infância e da Juventude (Coiunju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, confirmou presença no Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Etapa Norte, que se realizará de 7 a 10 de agosto em Barcarena, Estado do Pará. O evento tem o objetivo de promover a articulação nacional dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, buscando o enfrentamento a todas as formas de violência em que são submetidas...
Data de publicação: 21/07/2018 - 16h24 Comarca: Caaporã Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância do TJPB palestra sobre o papel da escola e da família na educação em Caaporã

Integrando a programação de atividades alusivas aos 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o juiz-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, foi palestrante no evento sobre ‘Família, educação, infância e juventude’, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Caaporã. A palestra foi realizada nesta terça-feira (17), e também contou com explanação da assistente social Nataly de Sousa Pinheiro, integrante da equipe multidisciplinar da referida Vara. O evento...
Data de publicação: 18/07/2018 - 10h42 Tags: Infância e Juventude, Regime Jurisdição Conjunta

TJPB decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Medida observou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como Resoluções do CNJ e do TJPB Visando otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais cometidos por adolescentes e de execução de medidas socioeducativas aplicadas, bem como agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A Resolução nº 17, de 16 de julho de 2018, que decreta o esforço foi...
Data de publicação: 17/07/2018 - 14h39 Tags: Infância e Juventude

‘Justiça Pra Te Ouvir’ acompanha seis depoimentos e dois acusados de cometer estupro são presos

A audição de seis depoimentos especiais e a prisão preventiva de dois acusados de abusar sexualmente de duas adolescentes. Esse foi o saldo do trabalho desenvolvido pela equipe do serviço móvel itinerante ‘Justiça Pra Te Ouvir’ do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao percorrer as comarcas de Campina Grande (Vara da Infância e Juventude), São Mamede e Santana dos Garrotes entre os dias 9 a 13 de julho. A ação atende ao que determina a Lei nº 13.431/2017, que trata sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A agenda da equipe está...
Data de publicação: 16/07/2018 - 16h39 Tags: Infância e Juventude, 28 anos do Eca

Programação dos 28 anos do ECA terá seguimento nesta quinta-feira (19)

A programação das comemorações alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) terá seguimento nesta quinta-feira (19), com uma Mobilização do ECA Rede Roger/Varadouro, a partir das 15h, nas ruas dos respectivos bairros. Na sexta (20), a Mobilização será nas ruas do Cristo e do Rangel, promovida pela Rede Crer Ser (Cristo/Rangel), com início às 13h30, na Escola Durmeval Trigueiro. O evento comemorativo será encerrado na terça-feira (24), com a Mobilização Intermunicipal, às 14h, no Parque Sólon de Lucena – Lagoa, em João Pessoa. O aniversário do ECA ocorreu na última sexta-...
Data de publicação: 16/07/2018 - 15h08 Tags: Infância e Juventude

Participação do TJPB no aniversário do ECA é notícia no site da Abraminj

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba nas atividades alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é notícia no portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). Com o título ‘Aniversário do ECA é marcado pelo empoderamento de crianças e adolescentes nas discussões’, a matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB foi replicada no portal da Abraminj nessa sexta-feira (13), data do lançamento da Campanha, que ocorreu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba. De acordo com a reportagem, as...
Data de publicação: 13/07/2018 - 15h01 Comarca: Soledade Tags: Infância e Juventude, 28 anos do Eca

Aniversário do ECA é marcado pelo empoderamento de crianças e adolescentes nas discussões

Crianças e adolescentes se empoderaram, na manhã desta sexta-feira (13), e foram os debatedores sobre os seus próprios direitos, abordando questões como educação, exploração do trabalho infantil, crianças e adolescentes em situação de rua, a necessidade de dar vez e voz a quem de direito, racismo e violência. A ação marcou a abertura das comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e entidades da rede de proteção. O evento aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba. Ao dar início aos debates...
Data de publicação: 13/07/2018 - 12h16 Tags: Infância e Juventude, Padrinho Legal

Portal da Abraminj repercute Projeto Meu Padrinho Legal

O portal da Abraminj (www.abraminj.org.br) repercutiu, nesta sexta-feira (13), matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB sobre o Projeto Meu Padrinho Legal. A iniciativa foi desenvolvida pelo Núcleo de Apadrinhamento da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa. Foram legalizados apadrinhamentos de 19 crianças e adolescentes em situação de acolhimento na Capital, que tiveram a oportunidade de conviver com padrinhos sociais ou afetivos. Com restrições quanto à saúde física ou mental, sete foram apadrinhados. Instaurado em maio de 2017, por meio da Portaria nº 001/2017,...