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Notícias

Data de publicação: 26/02/2018 - 15h35 Tags: Infância e Juventude, Acolhimento

Na Paraíba, 355 crianças e adolescentes são amparados dentro do programa de acolhimento

TJPB promove ações para a garantia de direitos e já viabilizou o retorno de acolhidos às famílias, por meio das audiências concentradas O programa de acolhimento na Paraíba abriga 355 crianças e adolescentes em todo o Estado, com os objetivos de acolher e garantir proteção integral, promover o resgate dos vínculos familiares e/ou sociais, e possibilitar o acesso à rede de garantia de direitos. No âmbito do Judiciário estadual, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e as Varas com competência para atuar na área são as unidades que promovem ações...
Data de publicação: 20/02/2018 - 19h43 Tags: Infância e Juventude, Exposição

Presidente do TJPB visita exposição de painéis sobre trabalho infantil no Fórum Cível da Capital

O Pres. Joás de Brito e os juízes do CNJ na exposição 'Um Mundo Sem Trabalho Infantil' ‘Um Mundo sem Trabalho Infantil’. Este é o tema da exposição itinerante, que aborda as diversas formas de exploração do trabalho envolvendo crianças e adolescentes. Com 16 painéis, medindo 1,80m x 1,00m, dispostos no hall de entrada do Fórum Cível de João Pessoa, a mostra recebeu, nesta terça-feira (20), a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do juiz Adhailton Lacet, gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB (Coinju)...
Data de publicação: 14/02/2018 - 13h22 Tags: Infância e Juventude

Matéria sobre 'Apadrinhamento Legal' produzida pelo Núcleo de Televisão do TJPB é destaque na TV Justiça

O trabalho desenvolvido por meio do Projeto ‘Meu Padrinho Legal’, sob a coordenação da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, que tem à frente o juiz Adhailton Lacet, foi veiculado na sexta-feira (9), na TV Justiça. A reportagem especial, produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de TV, aborda, inclusive, a inauguração do Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), ocorrido no dia 16 de janeiro deste ano. As ações do Projeto e a inauguração do Napsi podem ser conferidas, com detalhe, na matéria e vídeo...
Data de publicação: 09/02/2018 - 13h30 Tags: Infância e Juventude

Programa de acolhimento promove garantia de direitos a crianças e adolescentes na Paraíba

TJPB promove ações voltadas à reintegração familiar em 35 casas de acolhimento no Estado Acolher e garantir proteção integral, promover o resgate dos vínculos familiares e/ou sociais, e possibilitar o acesso à rede de garantia de direitos são alguns dos principais objetivos do programa de acolhimento a crianças e adolescentes. No âmbito do Judiciário estadual, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e as Varas com competência para atuar na área são as unidades que promovem ações voltadas ao cumprimento desses objetivos. “A principal preocupação do...
Data de publicação: 09/02/2018 - 13h11 Tags: Infância e Juventude

TJPB e MP intensificam fiscalização do público infanto-juvenil durante o carnaval

Ação realizada por agentes de proteção à Infância e Juventude visa evitar a venda de bebidas alcoólicas e a presença em bares e similares Considerando o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), com apoio do Ministério Público da Paraíba, tem intensificado a fiscalização em eventos festivos, com ênfase no período de Carnaval. O objetivo é prevenir e educar para evitar, principalmente, a venda e consumo de bebidas alcoólicas ao...
Data de publicação: 31/01/2018 - 12h22 Tags: Infância e Juventude

Painéis sobre trabalho infantil serão expostos no Fórum Cível numa parceria entre Coinju e TRT

Com o objetivo de proporcionar ao sistema de Justiça um momento de sensibilidade e visibilidade à proteção de crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceira com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 13ª Região, trará a exposição itinerante ‘Um Mundo sem Trabalho Infantil’. O evento, que faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ocorrerá, no período de 19 a 23 de fevereiro, no Fórum Cível da Capital. Os 16 painéis, medindo 1,80m x 1,00m, retratam o...
Data de publicação: 17/01/2018 - 14h17 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Inauguração do Napsi no Fórum da Infância e Juventude da Capital é destaque no site da Abraminj

Homepage da Abraminj A inauguração do Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), ocorrida na tarde dessa terça-feira (16) no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, ganhou dimensão nacional. A reportagem sobre o assunto, postada no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br) na mesma data, foi replicada nesta quarta-feira (17) no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O Núcleo visa reforçar o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’, desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João...
Data de publicação: 16/01/2018 - 19h42 Tags: Infância e Juventude

Fórum da Infância e Juventude da Capital inaugura Núcleo de Apadrinhamento

Na ocasião, foram entregues carteiras “As crianças começam a absorver um pouco do amor que a gente tem pra dar. Elas veem que é um amor sem fins nenhum por trás, a não ser amor por amor. Você vê isso dar frutos. E é a maior recompensa que existe”. O depoimento é de Alexandre Wagner, que, com sua esposa, Célia Regina, resolveu apadrinhar dois irmãos (de 8 e 9 anos), que se encontram em uma Casa de Acolhimento, na cidade de João Pessoa. A ação foi viabilizada por meio do Projeto 'Meu Padrinho Legal', desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que inaugurou, na tarde...
Data de publicação: 14/12/2017 - 10h56 Tags: Infância e Juventude

Magistrado ministra curso sobre alterações no ECA durante Simpósio de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente

O juiz Adhailton Lacer ministrando o curso O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju), ministrou um minicurso sobre as recentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na tarde desta quarta-feira (13), durante o Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O magistrado representou o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj). O...
Data de publicação: 28/11/2017 - 09h31 Tags: Infância e Juventude, Palestra

Coordenador da Coinju vai proferir palestra sobre mudança no ECA em simpósio na Capital

Juiz Adhailton Lacet As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorridas por meio da Lei nº 13.509, sancionada no dia 22 de novembro de 2017, serão tema da palestra do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, a ser proferida na 3ª edição do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente e no Encontro Nacional de Articulação de Profissionais do SUAS, SUS, Educação com Conselheiros Tutelares e de Direitos – Etapa Nordeste. O simpósio ocorrerá entre os dias 11 e 14 de dezembro, no Espaço Gospel na Avenida Ruy...