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Notícias

Data de publicação: 09/12/2015 - 17h50 Tags: Infância e Juventude, Justiça Restaurativa

TJPB participa de Seminário Municipal sobre Justiça Juvenil Restaurativa

Juiz Hugo Gomes ministra palestra O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participou do Seminário Municipal sobre Justiça Juvenil Restaurativa, realizado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência, na Universidade Federal da Paraíba. Durante o Seminário, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, ocorreram workshops, mesas-redondas, grupos de discussão e vivência sobre práticas restaurativas, e palestras. Dentre as palestras ministradas, uma sobre os avanços e desafios da Justiça Juvenil...
Data de publicação: 02/12/2015 - 17h39 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância e Juventude acata ação do MP contra o Estado

Juiz Adhailton Lacet Em resposta a liminar intentada pelo Ministério Público da Paraíba contra o Estado da Paraíba, o juiz de direito Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, determinou, em 16 de novembro, que o Estado providencie a contratação de profissionais cuidadores, professores ou psicólogos capacitados na área de assistência psicopedagógica e tradutores e interpretes na área de Libras. O motivo da determinação resultou de reclamações de pais de alunos da rede estadual de ensino, em razão da exclusão e da discriminação sofridas pelos seus...
Data de publicação: 24/11/2015 - 19h03 Tags: Infância e Juventude

Mais de 300 pessoas foram atendidas no Projeto Acolher – Assumindo Responsabilidades Parentais

Juiz Adhailton Lacet - coordenador do projeto O Projeto Acolher - Assumindo Responsabilidades Parentais, desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, já acolheu mais de 300 pessoas, entre crianças e mães adotantes, na Capital. “A finalidade é acolher de forma humanizada, mães gestantes que, por qualquer motivo, antes ou depois do parto, desejam entregar seu filho para adoção. Esse é o núcleo do projeto Acolher”, ressaltou o coordenador Estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet. O magistrado acrescentou que já foram recebidas mais de 300 mães,...
Data de publicação: 17/11/2015 - 17h15 Tags: Infância e Juventude

Encontro Nacional avança na prestação jurisdicional na área infantojuvenil

Juiz Adhailton Lacet durante palestra no evento A Regionalização da Justiça Infantojuvenil, a Implementação da Justiça Restaurativa e o Panorama do Cadastro Nacional de Adoção. Estes foram os assuntos debatidos no VII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocasião em que o juiz Adhailton Lacet, coordenador estadual da Infância e Juventude, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento aconteceu no último dia 13 de novembro, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O magistrado Adhailton Lacet participou da...
Data de publicação: 11/11/2015 - 11h00 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz Adhailton Lacet representará TJPB em evento em Belo Horizonte

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual paraibano, desembarca nesta quinta-feira em Belo Horizonte. Na capital mineira, o magistrado representará o Tribunal de Justiça da Paraíba no VII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, evento que acontece duas vezes por ano. O evento acontecerá durante todo a sexta-feira, das 8h às 18h, no Palácio da Justiça de Minas Gerais, e nesse encontro participarão apenas os...
Data de publicação: 10/11/2015 - 18h35 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Infância e Juventude da Capital terá Núcleo no anexo da Faculdade Maurício de Nassau

Reunião na sede do TJPB foi o primeiro passo para a concretização do convênio A viabilidade de um convênio entre o Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa e a Faculdade Maurício de Nassau. Este foi o tema da reunião, que aconteceu na tarde desta terça-feira (10), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, o juiz Adhailton Lacet, representantes da Coordenadoria do Curso de Direito da Faculdade, Lucas Fernandes e Martha Melquíades, e o juiz-auxiliar da presidência Carlos Neves da Franca. De acordo com o juiz Adhailton Lacet, que é...
Data de publicação: 09/11/2015 - 13h28 Tags: Infância e Juventude, Curso Pretendentes Adoção

Pretendentes à adoção participam de curso que esclarece sobre o tema

Os interessados recebem orientações sobre os aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção O curso acontece no Fórum Cível da Capital Cerca de 170 pessoas interessadas em adotar participaram, nesta segunda-feira (9), de um curso para pretendentes à adoção promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa. O evento, com duração das 8h às 17h, aconteceu no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, no Centro. A capacitação é um dos...
Data de publicação: 06/11/2015 - 12h14 Tags: Infância e Juventude

Fórum Cível da Capital sediará curso para pretendentes à adoção

O evento, que contará com a participação de 170 inscritos, é promovido pela Coinju/TJPB O curso acontecerá no auditório do Fórum Cível O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, promoverá nesta segunda-feira (9), um curso para pretendentes à adoção, foram inscritos 170 interessados. O evento, com duração das 8h às 17h, acontecerá no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto. Juiz Adhailton Lacet - coordena a Infância e Juventude na PB O curso...
Data de publicação: 23/10/2015 - 12h02 Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância da Capital retoma as audiências concentradas

As audiências concentradas realizadas pela 1ª Vara de Infância e Juventude da comarca de João Pessoa, com o objetivo de verificar a situação das 85 crianças e adolescentes internos nas nove casas de abrigo da Capital paraibana, apresenta, até agora, o número de 75 crianças ouvidas e oito reintegradas às famílias. Realizada a cada seis meses, as audiências que foram retomadas no dia 19 de outubro seguem até esta sexta-feira (23), onde serão ouvidas dez crianças e adolescentes da Casa Shalom, localizada no bairro do Bessa. Sobre a adequada solução da situação da criança ou adolescente...
Data de publicação: 21/10/2015 - 15h29 Tags: Infância e Juventude

Juíza da Infância defere adoção unilateral homoafetiva

A juíza titular da Vara da Infância da comarca de Campina grande, Adriana Barreto Lossio de Souza, julgou procedente Ação de Adoção Unilateral Homoafetiva, cumulada com destituição de poder familiar. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21). Relata o caso que a criança foi abandonada pela mãe ainda na maternidade, criada pelo pai biológico e pelo seu companheiro homoafetivo, e adotada por este, ante aos laços afetivos desenvolvidos, e a quem a criança também chamava e o reconhecia como o segundo pai. Conforme explicou a magistrada, trata-se de adoção unilateral na qual é...