O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juiza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão vão representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O desembargador e as juízas foram designados pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva. 

A juíza Aparecida Gadelha afirmou que as  expectativas para a participação no evento promovido pelo CNJ são animadoras, tendo em vista que, a partir da realização das oficinas para debate, previstas na programação, “será possível, a troca de experiências entre os diversos tribunais, e assim alcançar novas possibilidades de solução dos obstáculos relacionados à tramitação dos processos da competência do Tribunal do Júri”. 

De acordo com a magistrada, no primeiro dia da programação serão proferidas palestras com os temas “Instruções aos jurados a partir da experiência anglo-americana e perspectivas para o júri brasileiro”, “A demonstração da autoria delitiva nos crimes contra a vida”, “A subnotificação dos crimes de homicídio a partir dos dados coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública” e “O papel do Ministério Público e das Defensorias Públicas para agilização e aperfeiçoamento dos processos do Júri”. 

“Como se vê, o encontro permitirá tratar de temas relacionados ao Tribunal do Júri, também sob a ótica dos demais atores do Sistema de Justiça, o que enriquecerá o debate”, avaliou a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha. 

“Esperamos, ao final dos trabalhos, trazer ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba novas perspectivas para o serviço judiciário do Tribunal do Júri, em colaboração às medidas que já vêm sendo adotadas, em esforço para agilizar a tramitação de processos dessa competência na Capital do Estado”, acrescentou a magistrada.

Para a juíza Francilucy Rejane, o evento vem gerando expectativas nos operadores do direito que atuam na área, pois a demora no processamento dos feitos de competência do Júri, vem impactando negativamente o tempo de tramitação do processo, sendo uma realidade que precisa ser melhor estudada e trabalhada. “Apesar de termos melhorado, significativamente, o número de julgamentos nos último ano em todo o Estado, ainda existe um longo caminho a ser trilhado, para uma prestação jurisdicional mais célere e que atenda os anseios da sociedade”, afirmou.

A magistrada acrescentou, ainda, que a iniciativa do CNJ será uma excelente oportunidade para trocar experiências com colegas de todo o país. Os debates, certamente, serão enriquecedores para o aperfeiçoamento da tramitação dos processos de competência dos Tribunais do Júri. “A ação inédita do Conselho Nacional de Justiça mostra a preocupação real de solucionar com mais celeridade os casos de crimes contra a vida", destacou a juíza.

Segundo o CNJ, o  projeto Mapa Nacional do Tribunal do Júri trabalha desde fevereiro deste ano até abril de 2025, para coletar todos os números extraídos do sistema Datajud – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, especificamente no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, para que sejam criadas, em conjunto com os tribunais, soluções para resolução de entraves processuais.

Gecom/TJPB