A abertura oficial da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário estadual foi marcada por eventos que aconteceram na manhã desta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa vai até sexta-feira (29) e é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais. O objetivo desta semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Na Capital, os trabalhos foram iniciados com uma Mega Ação Social, envolvendo o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar, a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) e a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), local onde aconteceu o evento.

Segundo explicou a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a Mega Ação Social, organizada pela diretoria da Famene, teve como finalidade chamar a atenção da população local sobre a importância de combater a violência contra a mulher. “Iniciativa apoiada pelo TJPB e Aemp, o que demonstra a disponibilidade e empenho de todos que fazem o trabalho preventivo de proteção às vítimas. Na oportunidade, também foram oferecidos diversos serviços de atendimentos médicos e também direcionados ao empoderamento  das mulheres”, destacou a magistrada Anna Carla.

Já na Comarca de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, a solenidade de abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa reuniu magistrados (as), representantes da Gerência e servidores.

A diretora do Fórum, juíza Ana Christina Penazzi, ressaltou que a importância deste evento, que tem como objetivo dar celeridade, por meio do mutirão das audiências, aos processos de violência doméstica. “O objetivo é dar uma resposta mais rápida à sociedade em relação a esses crimes, principalmente os que envolvem casos de feminicídio, além de despertar a atenção para que as pessoas comecem a se conscientizar da necessidade de combater a violência doméstica. Além de trazer, também, um viés de prevenção e uma pedagogia de conscientização da sociedade no sentido de pôr fim a cultura da violência e desmistificar a cultura de subjugação da mulher em relação à figura masculina”, salientou a magistrada.

Por sua vez, a magistrada titular da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina, Rosimeire Ventura, que divide o acervo processual com a juíza auxiliar, Flávia de Souza Baptista, ressaltou que a Semana da Justiça pela Paz em Casa é um esforço fundamental para dar andamento célere aos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. “É uma iniciativa muito efetiva do Poder Judiciário para demonstrar à sociedade o compromisso no combate a esse tipo de violência. Além do aspecto jurídico, também, é um momento de prestar vários serviços às mulheres, realizar acolhimentos e integrar a rede de apoio”, comentou a magistrada.

Por Lila Santos