Em iniciativa do CNJ, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou a programação da Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril de 2025. As ações buscam promover o bem-estar no ambiente de trabalho, além de fomentar debates e agilizar processos judiciais relacionados à saúde pública e privada.

De acordo com a Juíza Silmary Queiroga, coordenadora do NATJUS/PB, "o Conselho Nacional de Justiça tem incentivado a realização de Semanas Nacionais para que todo o Judiciário una esforços em temas específicos ao longo do ano, como ocorre com a conciliação e a violência doméstica. Este ano, inaugurou a realização da Semana Nacional da Saúde, por meio da Resolução CNJ n.º 576/2024, que ocorrerá sempre na semana do dia 7 de abril, pois este dia é o Dia Mundial da Saúde". Os eventos são destinados a todos que participam do Sistema de Justiça e ao público em geral, ressaltou a coordenadora.

Na abertura, o evento terá uma palestra sobre saúde mental e o bem-estar no trabalho, que será realizada no dia 7, às 9 horas, no auditório do TJPB. Algumas ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência ocorrerão no dia 8, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa e no Tribunal de Justiça da Paraíba. Um webinário com a temática "Efeitos do Tema 1.234 da Repercussão Geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol" será realizado no dia 10, às 10 horas.

Uma palestra sobre “A importância do NATJUS para o julgamento das demandas da saúde” acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, no dia 11, às 9 horas, assim como um mutirão de julgamento das ações de saúde pública e privada pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e varas cíveis deste Estado, que ocorrerá durante o período do evento.

“O Comitê Estadual de Saúde é um desdobramento do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, e que busca, por meio do diálogo interinstitucional, acompanhar as demandas de judicialização da saúde e tentar contribuir para a implantação de políticas públicas voltadas à satisfação do direito dos cidadãos na concretização da saúde”, reforçou a coordenadora do NATJUS/PB, Silmary Queiroga.

Por Rayane Sá (estagiária)