A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a realização do encontro de formação para juízes(as) com competência em infância e juventude. O evento será nesta quarta-feira (12), às 13h30, no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sousa, e abordará os fluxos de proteção provisória e a atuação judicial no encaminhamento de crianças e adolescentes ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/PB).

O encontro de formação de juízes(as) é promovido pelo PPCAAM/PB, o juiz de Colaboração do PPCAAM/PB, o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e Educação (CAO/MPPB), o Conselho Gestor do PPCAAM/PB e a Casa Pequeno Davi, e será direcionado à Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e juízes com competência em infância e juventude das comarcas de Sousa, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas.

A formação tem como objetivo aprimorar as práticas judiciais para garantir maior proteção às crianças e adolescentes em situação de risco de morte, promovendo um trabalho integrado entre os atores do Sistema de Justiça e da rede de proteção.

O juiz-coordenador da Infância e Juventude do TJPB, Hugo Zaher, destacou que a formação demonstra o comprometimento do tribunal com a efetivação da Resolução CNJ nº 498/2023, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte.

“Em sintonia com essa normativa, o TJPB vem apoiando a formação dos(as) magistrados(as) da infância e juventude, servidores(as) e das equipes técnicas sobre o PPCAAM e a atuação judicial necessária para garantir essa proteção. Essa iniciativa fortalece a atuação do Judiciário paraibano na rede de proteção integral da infância e juventude, assegurando que casos de grave risco sejam tratados com a devida prioridade e eficácia”, explicou.

Nice Almeida