Com a finalidade de tratar assuntos relativos à institucionalização infantil e contribuir com a formação dos conselheiros tutelares, num projeto de capacitação continuada, foi realizada uma reunião com os integrantes da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e os Conselhos Tutelares da Comarca. O encontro de trabalho ocorreu na tarde dessa sexta-feira (31), no Ministério Público estadual, com a participação dos  conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

A professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba, Tereza Karla de Souza Melo, proferiu uma palestra destinada a esclarecer a realidade e os impactos do acolhimento infantil e conscientizar sobre a necessidade de que esta institucionalização seja feita da forma mais amena e confortável possível para a criança. Outro assunto abordado foi o dia a dia das Casas de Acolhimento

Na ocasião, foi firmado o compromisso de estreitar, cada vez mais, o vínculo entre as instituições e o Poder Judiciário estadual, como forma de otimizar o atendimento a quem necessita deste serviço. 

O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, destacou a necessidade de se olhar com delicadeza para o acolhimento institucional. “Devemos prestar um serviço eficaz no atendimento das crianças que necessitam ficar acolhidas nas instituições, sobretudo àquelas demandas de urgência. Reafirmamos o compromisso de nos dedicarmos a este ponto, enlaçando o papel de cada um da rede e do Judiciário, de forma que garanta a segurança e conforto às crianças e adolescentes institucionalizadas”, ressaltou.

A promotora de justiça Elaine Alencar atentou para a relevância da formação dos conselheiros tutelares, que lidam no dia a dia diretamente com as crianças em situação de acolhimento e suas famílias. “Consideramos indispensável a capacitação e o fortalecimento do Conselho Tutelar no contexto da atuação em Rede, num diálogo constante acerca da institucionalização. Não só a formação técnica, como, também, as reuniões de atualização, o que resulta, inevitavelmente, numa maior resolutividade das causas envolvendo a criança e o adolescente e, principalmente, de um modo que diminua qualquer tipo de dano psicológico a estes infantes”, afirmou.

O juiz Hugo Zaher informou que a Comarca de Campina Grande conta com três instituições de acolhimento, onde são separadas as crianças e adolescentes por idade e sexo. Dispõe, ainda, de uma casa de passagem, que também oferece o acolhimento, no entanto com uma duração menor, de no máximo 20 dias. Atua, também, como forma de triagem para o acolhimento de crianças maiores de sete anos. O magistrado ressaltou que os esforços serão continuados no ano de 2020 para otimizar, cada vez mais, o atendimento à criança e ao adolescente, oferecendo-lhes a dignidade preceituada na Convenção sobre Direitos da Criança (CDC).

Por Carolina Correia/Gecom-TJPB