A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano direcionou, até o momento, um total de R$ 4.645.783,95 para enfrentamento da Covid-19 no Estado. Desta forma, permanece em 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate aos efeitos da pandemia. 

O dado consta no Painel de Produtividade Semanal Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça, cujos dados da 24ª semana foram disponibilizados na última quarta-feira (2).

Na Paraíba, as verbas foram destinadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, entre outros objetivos. Os recursos foram provenientes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, de unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.

Até o momento, foram registradas transferências de valores provenientes de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos, Piancó, Solânea, Uiraúna e Alagoa Grande.

A doação de recursos pelo Judiciário para combate à Covid-19 foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB