Resoluções e relatório final de correição marcam a pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (12). A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 9h e estão pautados 24 feitos para apreciação. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, vai conduzir as atividades.

Da relatoria da Presidência do TJ, constam as Resoluções nºs 15 e 16/2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que tratam da atuação do Gabinete Virtual na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na 2ª Vara Mista de Piancó, ambas no período de 1º a 30 de novembro.

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do processo administrativo Nº 0000534-52.2020.815.0000 do relatório final da correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de agosto de 2019.

Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius