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Notícias

Data de publicação: 31/05/2019 - 15h23 Tags: Justiça de Teixeira

Justiça condena a 3 anos de reclusão homem que plantava maconha em sua residência

A Justiça de Teixeira condenou a 3 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão, em regime aberto, além de 167 dias-multa um homem acusado de plantar maconha em sua propriedade. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, concernente na prestação gratuita de serviços à comunidade e prestação pecuniária, de acordo com sentença prolatada pelo juiz Carlos Gustavo Albegaria Barreto, nos autos da Ação Penal nº 000813-05.20015.815.0391. Na denúncia, o Ministério Público relata que no dia 21 de junho de 2015, por volta das 21h, no Município de Desterro, o denunciado Damião Medeiros de Souza...
Data de publicação: 31/05/2019 - 15h17 Tags: Crime Importunação Sexual

PB registra 23 casos de importunação sexual, magistrada Graziela Queiroga fala sobre o tema

Dados da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba apontam um total de 23 ações de importunação sexual registradas em todo o Estado, desde a vigência da Lei nº 13.718/18, que tipifica, no artigo 215-A, o crime de importunação sexual. Este é caracterizado na conduta de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. A sanção penal para esse delito é de 1 a 5 anos de prisão. Na Vara Única da Comarca de Lucena, no litoral norte da Paraíba, que tem como titular a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 31/05/2019 - 15h11 Tags: Quarta Câmara Cível desconto empréstimo

Banco terá que devolver empréstimo descontado ilegalmente em contracheque de cliente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Banco Pan S/A à devolução de valores ilegalmente descontados na conta de um cliente e ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido à negligência. A Apelação Cível nº 0011624-90.2014.815.0251, que teve como apelante a instituição financeira, foi desprovida pelo relator, desembargador João Alves da Silva, que manteve a sentença do Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Conforme o voto do relator, a discussão girou em torno de ocorrência de fraude contratual em empréstimo consignado no...
Data de publicação: 31/05/2019 - 15h10 Tags: Apresentação do quadro orçamentário -

Presidente do TJPB apresenta projetos e quadro orçamentário a juízes e servidores do Fórum Criminal

Os principais projetos da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba foram apresentados pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (31) com servidores e juízes do Fórum Criminal da Capital. Na ocasião, o gestor do Judiciário também expôs o panorama orçamentário e financeiro do TJPB, conforme vem realizando em todas as unidades do Estado. No quesito economia, as propostas de gestão (muitas, já em andamento) incluem: redimensionamento da arrecadação das custas; intensificação da fiscalização dos...
Data de publicação: 31/05/2019 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Leilão carros Fórum Bayeux

Leilão de 38 veículos do TJPB vai gerar mais economia com redução e manutenção da frota 

Com o objetivo de gerar mais economia e diminuir custos em todos os setores do Tribunal de Justiça - uma das principais metas da gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - o TJ vai reduzir sua frota de veículos. Por meio da licitação na modalidade Leilão nº 01/2019 serão leiloados 38 veículos, entre carros e motos. O custo mínimo estimado com venda de todos os itens é de R$ 669 mil. O Leilão será realizado no dia 18 de junho, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Bayeux “Juiz Inácio Machado de Souza”, localizado na Avenida Liberdade, nº 900,...
Data de publicação: 31/05/2019 - 13h27 Tags: Assaltos com arma falsa 

Justiça condena a 11 anos de reclusão homem que praticou assaltos com simulacro de pistola

A Justiça condenou Mykael Dares da Silva a 11 anos, dois meses e 12 dias de reclusão e 129 dias-multa, em regime fechado, por ter assaltado três pessoas seguidamente, em companhia de adolescente, fazendo uso de um simulacro de pistola (replica idêntica de uma arma de fogo verdadeira). A sentença foi proferida pela juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, da 6ª Vara Criminal da Capital, nos autos da Ação Penal nº 0011252-87.2018.815.2002. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II (três vezes), do Código Penal e artigo 244-B do...
Data de publicação: 31/05/2019 - 12h28 Tags: Esma- Curso Qualidade no atendimento ao público

‘Qualidade no atendimento ao público’ foi tema do curso para servidores do Judiciário na Esma

Servidores de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Judiciário estadual participaram do Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Público’, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A capacitação, concluída nesta sexta-feira (31), buscou levar aos participantes o conhecimento dos principais conceitos e modelos de qualidade aplicado ao atendimento no serviço público. As aulas foram ministradas pelo professor Wagner Soares dos Santos. A formação, que teve início segunda-feira (27), foi promovida pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), instituição parceira da Esma. Esta é a...
Data de publicação: 31/05/2019 - 12h26 Tags: ESMA

Passos inciais para a automação da Esma começam pela definição dos livros de registro da instituição

Buscando a modernização e implantação de um eficiente sistema de controle acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma) trabalha rumo à informatização de seus procedimentos administrativos, iniciando pela criação dos livros específicos de registros de matrícula, de histórico escolar e de certificados de conclusão de cursos. Estes constituirão o protótipo dos livros eletrônicos que deverão armazenar todos os dados acadêmicos dos alunos que passarem pelas diversas formações ministradas pela instituição. A Esma definiu, por meio do Ato Normativo nº 001/2019, os respectivos livros. O Ato,...
Data de publicação: 31/05/2019 - 12h12 Comarca: João Pessoa Tags: Primeira Câmara Cível, Acidente na escola

Primeira Câmara Cível entende que queda acidental de criança na escola não enseja danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação dos pais de uma criança que sofreu lesão nos dentes por causa de queda na escola. De acordo com a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os autores não demonstraram o ato ilícito por parte do colégio quanto a alegada omissão de socorro. “Não é todo desconforto experimentado que enseja o reconhecimento de dano moral”, disse a magistrada durante o julgamento no dia 14 de maio. Os pais da criança moveram a ação contra o Colégio Meta, alegando que houve omissão de socorro e violação do dever de...
Data de publicação: 31/05/2019 - 12h08 Tags: Estágio TJPB

TJPB deve iniciar processo seletivo de estagiários em julho

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar o processo de seleção de estagiários no segundo semestre deste ano, assim que finalizar a licitação para a contratação da empresa que mediará a relação entre o TJPB e os estagiários. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt, a previsão é que o processo licitatório ocorra no mês de junho, e a seleção em julho. O valor da Bolsa é de R$ 513,00, mais o auxílio-transporte, e serão contratados, a princípio, 450 estudantes. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, autorizou o certame, por considerar o estágio remunerado...
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