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Notícias

Data de publicação: 05/06/2019 - 10h19 Tags: Câmara Criminal- Operação Xeque-Mate

Vereador preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do vereador de Cabedelo Antônio Bezerra do Vale Filho, preso na ‘Operação Xeque Mate’. O relator do processo nº 0804340-96.2019.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa alegou constrangimento ilegal em decorrência do ato do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo que, nos autos do processo nº 0000264-03.2019.815.0731, indeferiu o pedido...
Data de publicação: 04/06/2019 - 19h43 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro avança em sete comarcas e servidores recebem treinamento sobre o Sistema Visit

Dentro da expansão do Projeto Acesso Seguro, sete comarcas paraibanas, sendo quatro de divisa, estão recebendo a visita do coordenador do programa, servidor Jardel Rufino Sá, desde segunda-feira (3) até sexta-feira (7). O objetivo é levantar as necessidades de segurança de cada Fórum, assim como realizar o treinamento dos servidores para o uso do Sistema Visit, segundo informou a gestora do projeto, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Durante a formação, os servidores têm conhecimento sobre os procedimentos de abordagem, identificação do tipo de usuário (visitante, advogado, prestador...
Data de publicação: 04/06/2019 - 18h36 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec

Nupemec realizará capacitação nos dias 11 e 12 de junho para conciliadores de João Pessoa 

Após a capacitação sobre Práticas Autocompositivas realizada nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras (atingindo outras comarcas do Sertão), nos dias 28 e 29 de maio, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba segue com o cronograma de treinamento de conciliadores. Nos dias 11 e 12 de junho, o curso será realizado em João Pessoa. Conforme o diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, o Nupemec tem o compromisso de manter uma capacitação continuada. “É uma reciclagem das formações já iniciadas e, também, uma leitura dos...
Data de publicação: 04/06/2019 - 17h24 Tags: Patos

5ª Vara de Patos encerrará 1º semestre sem processos paralisados e com as metas do CNJ alcançadas

Às vésperas do encerramento do 1º semestre de 2019, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos alcançou todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi prestada na tarde desta terça-feira (4) pelo juiz titular da unidade, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que afirmou não haver qualquer processo concluso aguardando uma manifestação jurisdicional. O magistrado revelou, também, que, desde o início do ano, quanto à Meta 2 do CNJ, houve uma evolução de 80% para 85% de julgamento dos processos distribuídos até 31/12/2015. Já em relação à Meta 4 do CNJ, houve um avanço de 50% para...
Data de publicação: 04/06/2019 - 16h33 Tags: Primeira Câmara

Relator suscita inconstitucionalidade e caso da posse de Carlão do Cristo vai ser analisado pelo Pleno do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará o caso da posse do suplente de vereador Carlos Antônio de Barros, mais conhecido como Carlão do Cristo, na Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão é decorrente do incidente de inconstitucionalidade suscitado, de ofício, pelo desembargador Leandro dos Santos, relator do Agravo de Instrumento nº 0800670-50.2019.8.15.0000, durante julgamento nesta terça-feira (4), na Primeira Câmara Cível. A posse está sub judice desde que o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou que a Câmara Municipal de João Pessoa suspendesse...
Data de publicação: 04/06/2019 - 15h51 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

TJPB participará de lançamento de campanha contra o trabalho infantil em Campina Grande

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) – integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – estará presente, nesta quarta-feira (5), no lançamento da Campanha do Combate ao Trabalho Infantil no São João. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. O evento será realizado na Vila Sítio São João, às 15h. A Coinju também tem apoiado e divulgado a campanha nacional do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho...
Data de publicação: 04/06/2019 - 14h58 Comarca: Campina Grande

Lex Magister divulga decisão sobre condenação de mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro

O site jurídico Lex Magister divulgou, nesta terça-feira (4), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou uma mulher que mentiu ter sido agredida pelo ex-companheiro. A sentença foi prolatada pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, nos autos da Ação Criminal nº 0009948-12.2018.815.0011. A mulher foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal. Confira a matéria na íntegra, clicando na palavra mulher .
Data de publicação: 04/06/2019 - 14h49 Tags: Furto de água

Homem é condenado a dois anos e seis meses de reclusão por furto de água

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, que condenou Marcelo Brito Araújo a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, sob a acusação de ter desviado águas da Cagepa para sua propriedade. A alegação de que agiu em estado de necessidade, pois teria utilizado as águas apenas para manter seus animais vivos durante a seca que assola a região, não foi aceita pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Apelação Criminal nº 0006328-58.2012.815.0251. “O fato é que, no caso dos autos, o acusado sabia,...
Data de publicação: 04/06/2019 - 14h33 Tags: Taxista  

Mantida pronúncia de homem acusado de matar taxista  em João Pessoa 

A Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito movido pela defesa de Edson de Almeida Malheiros, conhecido como ‘Edson Neguinho’. Ele foi pronunciado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, acusado de disparar arma de fogo em direção ao táxi dirigido por Nelson Paulino Filho, causando a morte instantânea da vítima. Com base na decisão do Colegiado, o recorrente será levado a Júri Popular, pelo suposto crime de homicídio duplamente qualificado consumado (uma vez) e na forma tentada (quatro...
Data de publicação: 04/06/2019 - 14h23 Tags: Prefeita de Diamante, Improbidade administrativa

Terceira Câmara Cível afasta prefeita de Diamante pelo prazo de 180 dias por improbidade administrativa

A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade administrativa. Esta foi a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao dar provimento ao Agravo de Instrumento, reformando, assim, em parte a decisão do Juízo de 1º Grau, nos autos de uma Ação Civil Pública. A relatora do recurso nº 0807562-09.2018.815.0000 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com o Ministério Público, os atos de improbidade cometidos foram:...
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