O juízes Bruno Medrado e Hugo Gomes Zaher, titulares da 7° Vara de Patos e do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição (Campina Grande), participam do Congresso Latino Americano (Pré-congresso Mundial 2022) em Buenos Aires, Argentina, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7). Com o tema “Para uma Justiça amigável crianças e adolescentes na América Latina”, magistrados e profissionais da área debatem avanços das leis e boas práticas executadas nos países latino-americanos e Brasil. O juiz Bruno Medrado considera que os diálogos, durante o Congresso, contribuem para o ideal da...

Por ter inserido o nome de duas pessoas alheias ao quadro societário de uma empresa, além de permanecer administrando como se proprietário fosse, um homem foi condenado a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e 460 dias-multa. A sentença é do juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos autos da Ação Penal nº 0001501-76.2018.815.2002. A denúncia atribui ao réu, Sebastião Alves Carreiro Júnior, a prática dos crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso. Ele foi acusado de ter aberto, sem anuência...

O Jornal da Justiça – 2ª edição, veiculado pela TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, trouxe reportagem, nessa quarta-feira (5), sobre a reunião ocorrida no Tribunal de Justiça da Paraíba entre representantes do TJPB, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Governo do Estado para discutir a efetivação do Escritório Social, que atuará na reintegração de egressos do sistema carcerário. Durante o encontro, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos destacou que o Tribunal dará todo o apoio à criação do Escritório Social, por ser dever do Judiciário, também, cumprir a função social. “Penso...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade c/c Apuração de Haveres, deferiu o pedido de tutela antecipada, determinando o desmembramento de percentual de 30% da Granja Bela Vista em favor de um dos sócios. O relator do Agravo de Instrumento nº 08030813-81.2018.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (6). Alegam os agravantes que seria imprescindível a realização de liquidação e apuração...