Por haver a presença de fatos concretos a motivar o pedido e, se tratando de réus de alta periculosidade, envolvidos em delitos contra a vida e no comando do tráfico de drogas, exercendo temor sobre a comunidade local, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do relator desembargador Anóbio Alves Teodósio, decidiu acolher pedido de desaforamento do Ministério Público estadual, para que os réus André da Silva Lima, Andrézio Oliveira Lima e Cícero da Silva sejam submetidos a julgamento na Comarca de Campina Grande e não mais perante a Vara Única da Comarca de...

Servidores e a magistrada Francisca Brena Camelo Brito (que está respondendo pela 2ª Vara de Conceição), puderam conhecer o panorama financeiro e orçamentário do Judiciário estadual paraibano, por meio de explanação realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum da Comarca. Na ocasião, os projetos da gestão também foram apresentados. Márcio Murilo demonstrou, graficamente, o histórico ascendente de repasses de duodécimos feitos pelo Governo do Estado ao Judiciário estadual paraibano, ao longo...

Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), juízes e servidores das Varas da Infância e da Juventude das seis circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba concluíram o texto do Projeto de Resolução que vai disciplinar a atuação das equipes multidisciplinares nas 78 comarcas do Estado. Agora, o material será enviado ao presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para suas devidas considerações, e, posteriormente, encaminhado ao Pleno do TJPB, para análise do Colegiado. As equipes multidisciplinares são compostas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos e as...

No período de 11 a 17 de junho, estarão abertas as inscrições para a seleção de magistrados preceptores do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, 2019, para as unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e o Edital nº 16/2019 da instituição será publicado, nesta terça-feira (11), na edição do Diário da Justiça Eletrônico. Os interessados deverão encaminhar suas inscrições para a Esma, mediante preenchimento da ficha de inscrição disponível no link: https://forms.gle/1LUM57WY5RxmyxBT8. Poderá...