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Notícias

Data de publicação: 12/06/2019 - 11h15 Tags: Fertilização in vitro

Mantida sentença que determinou fertilização in vitro como tratamento de conveniada de plano de saúde

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que determinou que a GEAP Autogestão em Saúde proceda a realização de fertilização in vitro como meio de tratamento da enfermidade de uma paciente conveniada. Com a decisão, nessa terça-feira (11), o Órgão Fracionário negou provimento à Apelação Cível nº 0012677-31.2013.815.2001 da empresa de saúde. O relator do recurso foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. No 1º Grau, o Juízo da 8ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer combinado com Antecipação Tutela...
Data de publicação: 12/06/2019 - 10h55 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Café Jurídico

‘A palavra da vítima no processo penal’ foi tema da palestra da juíza Rosimeire Ventura na FPB

Com o tema ‘A palavra da vítima no processo penal e nos direitos humanos – Importância e consequências’, a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite, ministrou palestra nessa terça-feira (11). O evento foi realizado no auditório da Faculdade Internacional do Brasil (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa, e faz parte do projeto ‘Café Jurídico’ da Esma. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola da Magistratura, fez a abertura do evento destinado aos alunos dos cursos de Direito, Gestão Comercial e Gestão Pública da...
Data de publicação: 12/06/2019 - 10h13 Comarca: Campina Grande Tags: Operação Dragão

Justiça de Campina Grande condena sete réus da Operação Dragão

Sete réus da Operação Dragão, acusados de tráfico de drogas, foram condenados pela Justiça de Campina Grande. São eles: Emmanoel Fernandes dos Santos (quatro anos e 20 dias-multa), João Paulo dos Santos Brito (quatro anos e 20 dias-multa), Tiago da Silva Almeida (quatro anos e 20 dias-multa), Álvaro Gabriel Alves de Albuquerque (quatro anos e 20 dias-multa), Iago Vieira Ferreira (três anos e 10 dias-multa), Rosângela Bezerra Costa (três anos e 10 dias-multa) e Kaline dos Santos Barbosa (três anos e 10 dias-multa). A sentença foi proferida pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre, titular da Vara...
Data de publicação: 11/06/2019 - 18h02 Tags: Pagamento da 1ª parcela do 13º Salário

Tribunal de Justiça paga 1ª parcela do 13º salário dos magistrados e servidores nesta quinta-feira (13)

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual nesta quinta-feira (13), em conformidade com a política de pagamento que vem sendo executada. A informação foi prestada pelo diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite. Em virtude dos festejos juninos, o diretor informou, também, que a data de pagamento do salário foi alterada, de modo que servidores e magistrados já disporão dos valores em conta no dia 20 de junho do corrente ano.
Data de publicação: 11/06/2019 - 17h54 Tags: Precatórios

Lista de Precatórios Preferenciais será publicada no DJe desta quarta-feira (12) com 1870 credores

Será publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (12), a 27ª lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba, contendo 1870 credores. A partir da publicação, ficará aberto o prazo de cinco dias úteis para casos de impugnação. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, é a primeira lista disponibilizada este ano e equivale a um total de R$ 25.098.675,80 milhões. Os créditos preferenciais são aqueles de natureza alimentícia e cujos credores são portadores de doença grave ou possuem mais de 60 anos,...
Data de publicação: 11/06/2019 - 17h41 Tags: Primeira Câmara, Escola em Solânea

Primeira Câmara mantém imissão de posse provisória para construção de escola em Solânea

Acompanhando o voto do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (11), a decisão de 1º Grau que determinou, liminarmente, a imissão provisória na posse de um terreno pela prefeitura de Solânea, visando a construção de uma Escola. “Compreendo que a finalidade da imissão na posse (construção de escola) deve ser enxergada como absoluta prioridade estatal, razão pela qual, o Judiciário fica autorizado a tomar uma postura mais enérgica no sentido assecuratório da garantia social”, ressaltou. A decisão de 1º...
Data de publicação: 11/06/2019 - 16h34 Tags: Pautas, Turmas Recursais da Capital

Turmas Recursais da Capital possuem 444 recursos em pauta nas sessões desta quarta e quinta-feira

A 1ª e 2ª Turmas Recursais da Capital se reúnem nesta quarta(12) e quinta-feira (13) para apreciar 444 recursos. As sessões acontecem no 8º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, a partir das 14h. As pautas de julgamento são publicadas na semana anterior das sessões no Diário da Justiça eletrônico (DJe). Na pauta da 1ª Turma Recursal, constam 240 Recursos Inominados do Processo Judicial eletrônico (PJe). Compõem a Turma os juízes Carlos Antônio Sarmento (presidente), João Batista Barbosa e Marcos Coelho de Salles, que se encontra na Corregedoria na função de juiz-corregedor...
Data de publicação: 11/06/2019 - 16h20 Comarca: Sousa Tags: Vacinação H1N1

Servidores da Comarca de Sousa são vacinados contra a Gripe H1N1 

A Comarca de Sousa, em parceria com a secretaria de Saúde do Estado, promoveu na manhã desta terça-feira (11) a campanha de vacinação contra a gripe H1N1, contando com a participação de um grande número de servidores que atuam na unidade. “Tudo transcorreu de forma tranquila e organizada”, afirmou o diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias. Já a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, revelou que a adesão dos servidores foi total. A Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1, também conhecida como tipo Influenza, está sendo realizada nas unidades judiciárias do Estado. De acordo...
Data de publicação: 11/06/2019 - 16h12 Tags: Indenização

Valor de indenização apresentado por correntista em R$ 24 milhões deve ser recalculado por perito judicial

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por unanimidade, os Embargos de Declaração opostos por Juscelino Henriques Coutinho, pleiteando o pagamento de uma indenização de R$ 24 milhões pelo Banco do Brasil S/A. A relatora do caso, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entendeu por manter a decisão proferida no Agravo de Instrumento, que determinou a realização de novo cálculo pericial, a fim de verificar o valor correto da indenização. “A mera insatisfação com o conteúdo da decisão embargada não enseja embargos de declaração. Esse não é o objetivo dos...
Data de publicação: 11/06/2019 - 15h48 Tags: Visita Comarcas do Vale do Piancó

Presidente do TJPB visita comarcas do Vale do Piancó e dialoga sobre orçamento, projetos e demandas locais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, continua a visitação nas comarcas do interior, mantendo o diálogo com o 1º Grau, especificamente as do Alto Sertão. Depois de Conceição, nessa segunda-feira (10), as Comarcas de Itaporanga e Piancó recepcionaram, nesta terça-feira (11), o gestor do Judiciário estadual, que expôs o cenário orçamentário, financeiro e fiscal, os projetos e perspectivas de ações da gestão. A primeira reunião ocorreu em Itaporanga, onde o presidente foi recebido com a apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Município...
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