O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, José Geraldo Pontes, recebeu a comenda de Mérito Jurídico “Promotor Wildes Saraiva”, pela Câmara Municipal de Guarabira. A homenagem aconteceu nessa quinta-feira (13) e a iniciativa foi do vereador Saulo Fernandes dos Santos. Durante a solenidade de entrega do título, o magistrado, que é natural daquele Município, fez um breve histórico de sua vida, falou da sua passagem pelo Poder Legislativo e mencionou a sua trajetória de advogado, promotor de justiça, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e juiz...

As inscrições para preenchimento de vagas de novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba começam nesta sexta-feira (14). O Edital nº 01/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 7 de junho, traz todo o procedimento do processo de seleção. O período de inscrição termina na próxima quarta-feira (19). O Comitê Orçamentário de 1º Grau contará com 17 novos membros, e o processo de escolha se dará da seguinte forma: eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado de cada circunscrição. Em seguida, haverá a escolha...

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no pedido de Habeas Corpus nº 0805095-23.2019.815.000, oriundo da 1ª Vara da comarca de Sousa, em favor de Antônio José da Silva Filho, denunciado pelo crime de homicídio qualificado. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o voto foi acompanhado pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, o presidente do Colegiado, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 13 de março de 2017, por volta das 18h, o acusado...

Será publicada, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (14), a Resolução nº 06 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento no Poder Judiciário da Paraíba. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão do Pleno dessa quarta-feira (12), e entra em vigor a partir da publicação. Com a medida, os órgãos colegiados (Pleno, Câmaras, Seções Especializadas e Turmas Recursais Permanentes) poderão realizar o julgamento de feitos do PJe em uma sessão virtual, na qual os votos dos magistrados serão lançados obedecendo...