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Notícias

Data de publicação: 17/06/2019 - 17h42 Tags: Copedem, Carta de Belo Horizonte

48º Encontro do Copedem encerra com a divulgação da Carta de Belo Horizonte

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) divulgou, nessa sexta-feira (14), a Carta de Belo Horizonte, elaborada após o XLVIII Encontro do Copedem. O evento, que foi realizado na capital mineira, contou com a presença do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Financeiro do Colégio, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além de magistrados de todo o país. O documento reúne as questões institucionais deliberadas e aprovadas por unanimidade pelos integrantes do Copedem. Na carta, os diretores das escolas destacam o desafio das escolas...
Data de publicação: 17/06/2019 - 17h02

Lex Magister divulga decisão do TJPB sobre devolução de imóvel por beneficiária de programa social

Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinando que beneficiada em Programa Social de Habitação (PSH) devolvesse o imóvel ao Município de Cabedelo por ter vendido, mesmo diante de vedação da legislação local, foi replicada, nesta segunda-feira (17), pelo site Jurídico Lex Magister. O relator do caso, desembargador Leandro dos Santos, destacou que a venda (cessão) indevida do imóvel concedido pelo Município de Cabedelo é causa determinante do término do contrato administrativo e da procedência da reintegração de posse. Clique na palavra habitação para ter...
Data de publicação: 17/06/2019 - 16h57 Tags: LDO

Gestor do TJPB  se reúne com presidente da Assembleia Legislativa e tratam de ações conjuntas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, na manhã desta segunda-feira (17), na sede do Poder legislativo. A conversa girou em torno de economia, reaproveitamento de guardas da reserva da Polícia Militar, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o fortalecimento do diálogo institucional. Participaram do evento, também, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, o deputado e relator do orçamento na Assembleia, Tião Gomes, e o assessor militar do TJPB...
Data de publicação: 17/06/2019 - 15h04 Tags: TV Justiça

Os resultados dos 100 dias de gestão da Diretoria de Tecnologia da Informação são destaque na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, no Jornal da Justiça da 2ª Edição dessa sexta-feira (14), reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre as principais ações e conclusão de importantes projetos por parte da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba durante os primeiros cem dias de gestão. As informações foram apresentadas em uma reunião realizada no Pleno do TJPB, com os servidores e colaboradores das quatro Gerências do Setor – Atendimento, Desenvolvimento de TI, Sistemas e Suporte. Na...
Data de publicação: 17/06/2019 - 13h43 Comarca: Campina Grande Tags: CEJUSC, Campina Grande

Cejusc 3 de Campina Grande recebe nova sala para conciliação de conflitos na área consumerista

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 3 (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, conta com uma nova sala de audiências para conciliação e solução de conflitos na área consumerista, formatada conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Procon de Campina Grande entregou o aposento nessa sexta-feira (14), como parte da programação do aniversário de 18 anos. A obra é assinada pela arquiteta Kaline Costa e foi inaugurada pelo coordenador executivo do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, e pela juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Região. A magistrada...
Data de publicação: 17/06/2019 - 11h17 Tags: Ponto facultativo de Corpus Christi

TJPB transfere ponto facultativo de Corpus Christi para sexta-feira (21) e prorroga prazos processuais

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o Ato da Presidência nº 47/2019, publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (17), o ponto facultativo relativo à comemoração de Corpus Christi, que acontece no dia 20 (quinta-feira), foi transferido para o dia 21 (sexta-feira). O expediente da quinta ocorrerá no período da manhã em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual, das 7h às 14h. A segunda-feira (24) também é ponto facultativo e toda demanda de urgência, nesse período, será atendida pela jurisdição plantonista de 1º e 2º Graus. Outra medida tomada pelo presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, no referido...
Data de publicação: 17/06/2019 - 10h52 Tags: Tráfico de drogas

Justiça de Campina Grande condena homem a seis anos e quatro meses de reclusão por tráfico de drogas

O juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, condenou Ralderson Linkoln de Araújo Silva a pena de seis anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, além de 650 dias-multa, por crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06). A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0003178-03.2018.815.0011. Consta na denúncia que no dia três de abril de 2018, na Rua Sindicalista Severino Lopes Barbosa, em Campina Grande, o réu foi preso em flagrante em razão de guardar substância entorpecente (maconha) e munições. A descoberta da droga foi devido...
Data de publicação: 17/06/2019 - 10h47 Tags: Assalto

Homem que assaltou estudante em companhia de menor é condenado a 6 anos e 4 meses de prisão

A Justiça condenou a uma pena de seis anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa o réu Matheus Jerônimo Silva dos Santos, que, no dia 17 de maio de 2018, em companhia de um menor de idade, praticou assalto nas proximidades do Colégio Interativo, no Bairro do Bessa, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo. A sentença foi do juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, nos autos da Ação Penal nº 0006079-82.2018.815.2002. “A consumação do crime ora analisado requer a subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça. No caso, o...
Data de publicação: 17/06/2019 - 10h42 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister, Sessão Virtual de Julgamento

Site Lex Magister repercute implantação da Sessão Virtual de Julgamento no TJPB

O site Lex Magister repercutiu na sexta-feira (14) a divulgação da Resolução nº 06 do Tribunal de Justiça, que institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento no Poder Judiciário da Paraíba. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão do Pleno da última quarta-feira (12). Com a medida, os órgãos colegiados (Pleno, Câmaras, Seções Especializadas e Turmas Recursais Permanentes) poderão realizar o julgamento de feitos do PJe em uma sessão virtual, na qual os votos dos magistrados serão lançados obedecendo a sistemática determinada pela Resolução. O presidente do...
Data de publicação: 14/06/2019 - 16h07 Tags: Sistema de protesto de Custas

Sistema de protesto de Custas é apresentado em sessão do Conselho da Magistratura

Um sistema de execução de protesto de custas foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (14), ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por membros da Corregedoria-Geral de Justiça. A ferramenta vem sendo desenvolvida desde novembro de 2017, pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) junto ao Instituto de Estudos de Protestos da Paraíba e, segundo a juíza-corregedora, Silmary Alves Queiroga Vita, foi implantada nos cartórios de protestos de João Pessoa, com o intuito de possibilitar o encaminhamento das dívidas oriundas das custas processuais não pagas. O sistema...
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