Ao julgar uma Revisão Criminal da 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o recurso e absolveu José Geraldo Santos de Andrade, que foi condenado em 1º Grau de jurisdição pelo suposto crime de estupro de vulnerável. O Colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sessão realizada nesta quarta-feira (19), no qual mostrou evidenciada a relação do núcleo familiar sólido que o apelante constitui com a então ofendida, nascendo dessa união uma filha. O relator disse que, embora já esteja pacificada...

Nesta sexta (21) e na próxima segunda-feira (24), não haverá expediente nas unidades da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa e Campina Grande, em virtude da transferência do ponto facultativo relativo à comemoração de Corpus Christi e dos festejos juninos. As atividades administrativa e acadêmica, desta quinta-feira (20), serão realizadas das 7h às 14h, e o expediente voltará à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. A instituição de ensino atende, desta forma, determinação da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme o Ato nº 47/2019, publicado no...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Instituto Superior de Educação da Paraíba (Iesp Faculdades) e o Banco do Brasil, realizou esforço concentrado envolvendo 41 ações selecionadas pela instituição bancária. O evento aconteceu nessa terça-feira (18), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Capital. Conforme informou a juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coordenadora do Cejusc Cível, o objetivo dessa iniciativa é o fortalecimento da Política da Paz, por meio da...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito interposto por Vamberto Pereira de Souza e Robson Félix Ferreira, mantendo decisão proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que os pronunciou como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado), submetendo-os a julgamento pelo Tribunal do Júri. O relator do recurso nº 0000477-05.2018.815.0000 foi o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir...