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Data de publicação: 27/06/2019 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Palestra sobre Autoimagem

Fórum Cível, Aemp e parceiros promovem palestra sobre ‘Autoimagem’ na próxima quarta-feira (3)

“O indivíduo por trás do profissional: qual a sua autoimagem?”. Este é o tema de uma palestra motivacional, que será proferida no Auditório do Fórum Cível da Capital, na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 16h30, pela coach, palestrante internacional e CEO do Fruitful Minds Institute (EUA), Horlane Drumond. O evento é promovido por meio de uma parceria entre a unidade judiciária, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Centro Clínico Integrado Ágape e o Fruitful Minds Institute. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Carlos Antônio Sarmento, a palestra...
Data de publicação: 27/06/2019 - 10h45 Tags: Sargento PM, Centro de Educação

Sargento acusado de matar colega no Centro de Educação da PM tem prisão decretada

Na audiência de inquirição de testemunha e interrogatório, realizada na tarde dessa quarta-feira (26), no Fórum Criminal da Capital, o juiz da Vara da Justiça Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, decretou a prisão preventiva do 2º sargento da Polícia Militar da Paraíba Edson Lira. Ele não compareceu à audiência, nem justificou os motivos de sua ausência. O sargento é acusado da morte do também sargento PM José Lúcio Júnior, quando manuseava uma pistola Taurus, calibre .40, no dormitório do Centro de Educação da corporação. O magistrado determinou a imediata expedição do mandado...
Data de publicação: 27/06/2019 - 10h45 Tags: Casamentos sem a presença do juiz

Justiça absolve oficiala do Registro Civil que teria realizado casamentos sem a presença do juiz

O juiz Rúsio Lima de Melo absolveu a Oficiala do Registro Civil do Cartório de Pessoas Naturais da Comarca de Malta, Yaffa Maria Evangelista Fernandes de Freitas, dos crimes de falsidade ideológica e usurpação de função pública por supostamente ter realizado casamento sem a presença de um juiz, emitindo certidões sem qualquer valor legal, bem como editado termos de casamentos em que afirmava a presença da referida autoridade ao ato. A sentença (nº 0000804-16.2012.815.0531) faz parte do Mutirão da Meta 4, no âmbito do Judiciário estadual. Ao absolver a Oficiala, o juiz Rúsio Lima ressaltou que...
Data de publicação: 27/06/2019 - 09h38 Tags: Segunda Câmara Especializada Cível

Segunda Câmara Cível do TJPB realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (28)

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta sexta-feira (28), para apreciar 188 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 9 horas, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes das partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link ‘Pautas de Julgamento’, assim como o Painel de Pedidos de Preferência. Serão apreciados, pelos membros da unidade, 117 feitos do PJe e 71 físicos. Os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente),...
Data de publicação: 27/06/2019 - 09h25 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate, Cabedelo

‘Operação Xeque-Mate’: 18 testemunhas são ouvidas na primeira audiência e sessão continua na segunda (1º)

Audiência da 'Xeque-Mate' no Fórum de Cabedelo Depois de quase dez horas de sessão, a primeira audiência de um dos processos criminais da ‘Operação Xeque-Mate’ foi suspensa. Nessa quarta-feira (26), no Fórum da Comarca de Cabedelo, foram ouvidas cinco testemunhas apresentadas pelo Ministério Público e mais 13 testemunhas da defesa. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Unidade Judiciária, que preside as ações que envolvem o caso, designou o próximo dia 1º (segunda-feira) para a continuidade dos trabalhos, com início às 8h30, para oitiva de cinco colaboradores e...
Data de publicação: 26/06/2019 - 18h45 Tags: Abraminj Portaria Infantojuvenil São João

Abraminj repercute matéria da Portaria que disciplina participação de público infantojuvenil no São João 

A matéria sobre a Portaria que disciplina a participação do público infantojuvenil no São João de Campina Grande, foi replicada no portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nessa sexta-feira (21). O documento foi assinado pelo juiz Algacyr Negromonte Rodrigues, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca. Dentre vários temas, a portaria trata sobre a permissão da entrada no Parque do Povo, local da festa, de adolescentes desacompanhados a partir de 16 anos de idade. Já os que estão abaixo desta faixa etária devem estar acompanhados dos pais...
Data de publicação: 26/06/2019 - 16h40 Tags: TRE lista tríplice

Pleno recompõe listas tríplices de membros substitutos na categoria jurista do TRE-PB

Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes para recomposição das listas tríplices para preenchimento das vagas de Membros Substitutos, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nova votação foi necessária em virtude da desistência da advogada Helionora de Araújo Abihay, que integrava as duas listas. A escolha foi feita nos termos dos Editais nºs 06 e 07/2019, que possuíam uma e duas vagas, respectivamente. No primeiro, o mais votado para integrar a lista foi o jurista Alfredo Gomes Neto,...
Data de publicação: 26/06/2019 - 16h06 Tags: Digitalização de processos

7ª e 8ª Varas Cíveis da Capital atingem meta de digitalização antes do prazo

Duas Varas Cíveis da Capital atingiram a meta de migração dos processos físicos para o PJe, estabelecida pelo Projeto Digitaliza, que era de 85% do acervo determinado. Em cinco meses de trabalho, as 7ª e 8ª Varas Cíveis digitalizaram, respectivamente, 1.246 e 1.431 feitos, alcançando o resultado antes dos prazos definidos, que era de oito e nove meses. Com o objetivo de virtualizar os processos físicos do Judiciário estadual paraibano, o Projeto Digitaliza foi iniciado no Fórum Cível da Capital em julho de 2018. A migração dos feitos físicos para o PJE foi iniciada pelas Varas da Família,...
Data de publicação: 26/06/2019 - 15h49 Tags: Demora na entrega de imóvel 

Primeira Câmara Cível considera válida cláusula de tolerância nos casos de demora na entrega de imóvel 

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a Apelação nº 0801655-55.2015.815.0001 interposta por Renata Wanderley Guedes contra sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que considerou válida a cláusula de tolerância nos casos de demora na entrega de imóvel comprado na planta. A relatoria do recurso foi do desembargador Leandro dos Santos. A apelante alega que no dia 19 de fevereiro de 2014 firmou contrato particular de compra e venda de imóvel, tendo como objeto a aquisição de uma casa residencial na planta, em um terreno...
Data de publicação: 26/06/2019 - 12h56 Tags: Irregularidades em licitação

Por irregularidades em licitação, ex-prefeito tem direitos políticos suspensos pela Justiça

O ex-prefeito do município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, teve suspenso, pelo prazo de cinco anos, os direitos políticos, ao ser condenado pelo juiz da Comarca de Alagoa Grande, Jailson Shizue Suassuna. A sentença foi prolatada na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (nº 0000134-18.2015.815.0031), movida pelo Ministério Público Estadual, que denunciou o ex-gestor por irregularidades no processo de licitação para realizar carnaval fora de época da cidade. O julgamento faz parte do trabalho da equipe de juízes que integra o Grupo da Meta 4, no âmbito do Judiciário...
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