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Notícias

Data de publicação: 19/06/2019 - 12h02 Tags: Corpus Christi e São João, ESMA

Corpus Christi e São João: Esma não terá expediente nos dias 21 e 24 deste mês

Nesta sexta (21) e na próxima segunda-feira (24), não haverá expediente nas unidades da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa e Campina Grande, em virtude da transferência do ponto facultativo relativo à comemoração de Corpus Christi e dos festejos juninos. As atividades administrativa e acadêmica, desta quinta-feira (20), serão realizadas das 7h às 14h, e o expediente voltará à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. A instituição de ensino atende, desta forma, determinação da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme o Ato nº 47/2019, publicado no...
Data de publicação: 19/06/2019 - 11h50 Tags: Inscrições, Comitês Orçamentário

Inscrições para magistrados e servidores integrarem Comitês Orçamentários encerram nesta quarta (19)

As inscrições para preenchimento de vagas de novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba encerram nesta quarta-feira (19), às 17h. O Edital nº 01/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 7 de junho, traz todo o procedimento do processo de seleção e cronograma da eleição. Os interessados em contribuir com o Poder Judiciário estadual devem preencher o formulário no link: https://forms.gle/zd8cyFCos5HRsJQTA. De acordo com o cronograma, o resultado final das inscrições será divulgado entre os dias 26 e 27 de junho. A eleição...
Data de publicação: 19/06/2019 - 11h28 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec

Nupemec-TJPB realiza esforço concentrado com processos do Banco do Brasil

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Instituto Superior de Educação da Paraíba (Iesp Faculdades) e o Banco do Brasil, realizou esforço concentrado envolvendo 41 ações selecionadas pela instituição bancária. O evento aconteceu nessa terça-feira (18), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Capital. Conforme informou a juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coordenadora do Cejusc Cível, o objetivo dessa iniciativa é o fortalecimento da Política da Paz, por meio da...
Data de publicação: 19/06/2019 - 10h37 Tags: Ex-diretor da cadeia de Piancó

Ex-diretor da cadeia de Piancó é condenado a dois anos de reclusão por disparo em via pública

O ex-diretor da cadeia pública de Piancó, Rufino de Lima, foi condenado a dois anos de reclusão por ter disparado arma de fogo em plena via pública, fato ocorrido no dia 26 de outubro de 2014. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição Odilson de Moraes, da 2ª Vara da Comarca de Piancó, nos autos da Ação Penal nº 0002294-39.2014.815.0261. Na decisão, ele converteu a pena de prisão em duas restritivas de direito, sendo uma de limitação de fim de semana e a outra de prestação de serviços à comunidade. “A materialidade e autoria estão comprovadas pelo auto de apreensão do revólver...
Data de publicação: 18/06/2019 - 19h25 Comarca: Campina Grande

Acusados de homicídio qualificado têm recurso negado e vão a Júri Popular em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito interposto por Vamberto Pereira de Souza e Robson Félix Ferreira, mantendo decisão proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que os pronunciou como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado), submetendo-os a julgamento pelo Tribunal do Júri. O relator do recurso nº 0000477-05.2018.815.0000 foi o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir...
Data de publicação: 18/06/2019 - 19h02 Comarca: Campina Grande Tags: Programação da CBN, Campina Grande

Tribunal de Justiça estreia programa de rádio na CBN de Campina Grande

A população de Campina Grande começou a acompanhar nesta terça-feira (18) o programa ‘CBN Justiça”, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Paraíba de Comunicação. Para falar sobre o projeto, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve nos estúdios da emissora participando de uma entrevista no programa ‘CBN Campina’, sendo entrevistado pelos jornalistas Silas Batista e João Paulo Medeiros. Segundo Márcio Murilo, é importante para o Poder Judiciário dispor de um canal de comunicação para melhor informar a população sobre as ações do...
Data de publicação: 18/06/2019 - 18h05 Comarca: João Pessoa Tags: LDO

 Márcio Murilo participa da última sessão do semestre na AL e agradece apoio aos pleitos do TJPB 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, na tarde desta terça-feira (18), da última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do semestre. Na oportunidade, o gestor do Poder Judiciário estadual agradeceu aos deputados e, em especial ao presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino, o empenho e o apoio no atendimento dos pleitos do TJPB. O desembargador-presidente destacou a importância do diálogo entre as instituições. “Essa é uma meta da minha gestão de sempre dialogar. O confronto nunca é bom. Essa conversa com o Poder...
Data de publicação: 18/06/2019 - 14h45 Tags: Pleno Sessão TJPB

Tribunal Pleno reúne-se nesta quarta-feira (19) para julgamento de 18 processos 

Nesta quarta-feira (19), às 9h, terá início a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo em pauta 18 recursos, sendo 14 processos eletrônicos e quatro físicos. Há oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis municipais e estadual, quatro Agravos Internos, três Mandados de Segurança, uma Revisão Criminal e dois Procedimentos de Investigação Criminal. Os Procedimentos Investigatórios Criminais têm como noticiados o defensor publico Admilson Villarim Filho e o prefeito de Serra Grande, Jairo Halley de Moura Cruz. São relatores, respectivamente, o juiz convocado...
Data de publicação: 18/06/2019 - 14h28 Tags: Santa Rita, tornozeleiras eletrônicas, apenados, regimes

Apenados dos regimes aberto e semiaberto de Santa Rita receberão tornozeleira eletrônica

Juíza Lilian Franssineti Cananéa Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no Município de Santa Rita, serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, os equipamentos serão disponibilizados, no dia 26 deste mês, aos presos nessas condições de regimes. De acordo com a magistrada, para que a pessoa presa tenha direito à tornozeleira eletrônica, é necessário ter um bom comportamento, endereço regular, de preferência ser...
Data de publicação: 18/06/2019 - 13h49 Tags: Quarta Câmara Cível - melhoria estrutura Escola Estadual

Quarta Câmara Cível nega recurso e determina que Estado promova melhorias estruturais em escola

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O Governo do Estado terá de promover melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Débora Duarte, no Bairro Funcionários II, em João Pessoa. Esta foi a decisão, por unanimidade, dos membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença do Juízo de 1º Grau. O relator da Apelação Cível nº 0001600-11.201.815.2004, apreciada nesta terça-feira (18), foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Ministério Público estadual (MP), autor da ação, objetivava que o Estado realizasse obras de reparo na unidade de...
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