As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (11), para apreciar 502 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência. Na pauta da Câmara Criminal, constam 26 processos físicos, entre Apelações Criminais...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da primeira reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau do TJPB, na manhã desta sexta-feira (7), no Anexo do Tribunal. Durante o encontro de trabalho, foram apresentadas as questões de execução orçamentária, expectativa de orçamento para 2020, ações da atual gestão em prol de valorização do 1º Grau e eleições para a composição dos Comitês. Participaram da reunião o desembargador titular dos Comitês Orçamentários, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a...

A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP) foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, decorrente da proibição de acesso à sala de cinema de um cliente portando alimentos adquiridos fora das dependências da empresa. A decisão é da 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, no julgamento do Recurso Inominado nº 0833409-24.2018.8.15.2001, oriundo do 4º Juizado Especial da Capital. A empresa alegou que se trataria de produto gorduroso, que dificultaria a limpeza. O relator do recurso foi o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que manteve a...

Na manhã desta sexta-feira (7), na Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorreu a primeira reunião do Colegiado da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na mediação e na conciliação. A pauta de debates contemplou assuntos administrativos e acadêmicos da formação, que teve início em fevereiro deste ano e será realizada até abril de 2020, na sede da instituição, em João Pessoa. A reunião foi aberta pela diretora adjunta da Esma e coordenadora da especialização, juíza Rosimeire Ventura Leite, que deu as boas-vindas aos membros. O órgão, instituído pela da Portaria 005/2019 da...